Resumo de Constituição do Estado do Rio de Janeiro - ADCT e Emendas Constitucionais, de Antonio Becker
Mergulhe na Constituição do Estado do Rio de Janeiro com Antonio Becker. Entenda ADCT e emendas de forma leve e divertida, sem perder o foco nas leis.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Prepare-se para mergulhar em um verdadeiro entulho jurídico, porque estamos falando da Constituição do Estado do Rio de Janeiro! Sim, você não leu errado. Aqui temos um apanhado de ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e das emendas que, para alguém que não é jurista, podem parecer mais complicadas que entender a letra de uma música em inglês.
Antonio Becker, o autor, decidiu que a melhor maneira de compor essa obra seria como um ~toma lá, dá cá~ da legislação. A começar pelo ADCT, que é mais ou menos aquilo que você diz quando quer garantir que todo mundo se lembre de que as coisas vão mudar, mas que não sabe exatamente como. Este acolhe as disposições que precisam de uma força extra durante a transição das constituições, fazendo um verdadeiro papel de pai preocupado com os filhos adultos.
Becker nos presenteia com uma análise das emendas constitucionais que passaram pela Constituição do Rio, como se fosse um reality show, onde todos querem ser votados e ter a sua vez em alguma cláusula. Cada emenda tem seu drama: algumas são bem aceitas pelo público (leia-se: cidadãos), enquanto outras são esquecidas como aquele vestido que sua amiga te forçou a usar na balada. São tantas as emendas que dá até para imaginar uma reunião de condomínio onde todos estão gritando, mas ninguém sabe para quê.
O livro traz, em uma linguagem acessível (ou menos inacessível, se você é do tipo que só lê romance), os principais tópicos e transformações da Constituição, com uma abordagem que poderia muito bem estar em um capítulo de um livro de piadas - só que em vez de piadas, temos artigos e parágrafos.
E aqui vão alguns spoilers sobre o que você vai encontrar: discussões sobre direitos e deveres, arranjos das competências dos entes federativos, e muito mais. Ou seja, é o tipo de leitura que pode não te fazer rir, mas certamente não vai deixar você indiferente, especialmente quando você se depara com aquela emenda bem que poderia ser uma regra de macarronada na casa da avó.
Em resumo, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - ADCT e as emendas, é tipo aquele seu amigo que adora debater política e sempre tem algo novo para compartilhar, mesmo que você não tenha pedido absolutamente nada. Becker, com seu jeito peculiar, busca esclarecer a legislação fluminense, mas lembre-se: é um prato cheio para aqueles que amam o universo das leis e detestam a informalidade. Vamos aplaudir esse esforço, enquanto a gente tenta não adormecer no capítulo sobre "jurisprudência"!
Agora, se você está procurando algo leve e divertido para ler, pode ser melhor optar por uma comédia romântica. Mas se sua praia é a Constituição e suas peculiaridades, então este livro pode ser sua nova melhor companhia nas tardes de domingo!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.