Resumo de Leis Notariais e Registrais, de Clicia Roquetto

Mergulhe no mundo das Leis Notariais e Registrais com Clicia Roquetto. Entenda regras, responsabilidades e a importância desse universo burocrático.

Se você estava procurando uma leitura leve e divertida para a sua tarde, sinto muito, mas Leis Notariais e Registrais não é bem esse tipo de romance. Se você estava atrás de um guia completo de regras e procedimentos que regem a atividade notarial e registral no Brasil, então, prepare-se para se empolgar. Ou não.

Neste livro, a autora Clicia Roquetto faz uma verdadeira imersão no mundo das leis que regulam essas atividades, como um mergulhador que se esqueceu de levar a máscara de mergulho. A obra aborda com riqueza de detalhes as Leis notariais e registrais, ou seja, aquelas que dizem respeito a cartórios (sim, aqueles lugares que você achou que só serviam para reconhecer firma).

A autora começa falando sobre as atribuições dos cartórios, que vai muito além de anotar uma frase de amor numa folha de papel. Isso inclui o ato de reconhecer a autenticidade de documentos, lavrar escrituras (sem esquecer daquelas que envolvem herança e separação - já viu as emoções que isso pode causar?), além de registrar os diversos atos da vida civil.

Um dos principais pontos discutidos é a Lei dos Registros Públicos, que basicamente é o manual do que pode e não pode ser feito por um registrador. E olha, tem que ficar ligado, porque as consequências de errar nesse mundo podem ser maiores que você imagina. Você acha que é só botar o carimbo na papelada? Pois é, não é bem assim!

Há também um capítulo inteirinho dedicado à responsabilidade civil dos notários e registradores. Ou seja, se você achou que eles estavam livres de problemas, está muito enganado. Esses profissionais podem enfrentar sérios problemas por conta de erros e omissões, e o livro discorre sobre os detalhes da legislação relacionada a isso. Imagine a cena: o cartório cometendo um deslize e sendo processado por uma pessoa com um nome bem difícil de pronunciar. O que não faltam são dramas!

Aliás, não podemos esquecer de mencionar o sistema de títulos e documentos - que poderia ser como uma novela das 9, se não estivesse tratando de documentos de forma bem prática e técnica.

A obra ainda traz um glossário e referências que são um verdadeiro achado para os que realmente precisam atravessar esse mar de informações. Com isso, até quem quase dormiu no último livro da faculdade consegue se achar aqui.

A conclusão do livro, que, spoiler alert! não revela mistérios de como ganhar na loteria, mas oferece uma análise final sublinhando a importância das leis e regras que sustentam a atividade notarial e registral. Ou seja, se você estava à toa na vida, saiba que esse universo de leis está lá, firme e forte, garantindo que a papelada do povo esteja em ordem!

Então, para quem estiver disposto a encarar as Leis Notariais e Registrais, vai uma dica: leve um lanchinho e prepare-se para um passeio pelo intrincado mundo da burocracia!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.