Resumo de A Parcialidade Positiva do Juiz, de Artur César de Souza

Entenda como a 'parcialidade positiva' pode transformar o papel do juiz na busca pela justiça social e os riscos dessa abordagem no judiciário.

Se você achou que a judicialização da vida era uma tendência do século XXI, prepare-se para mergulhar na análise de Artur César de Souza com A Parcialidade Positiva do Juiz. O autor traz à tona o dilema entre a neutralidade e a parcialidade no Judiciário, e aqui, a gente vai descobrir que, às vezes, ser um juiz neutro pode só levar à inércia. Afinal, quem precisa de justiça, não é mesmo?

Artur inicia seu livro discutindo o conceito de parcialidade positiva, que, se por um lado soa como uma boa notícia - tipo "Hoje você está parcialmente feliz" - por outro deixa os juristas em polvorosa. O autor argumenta que, em certas situações, a imparcialidade total pode ser prejudicial, já que o juiz deve se envolver ativamente na busca pela justiça, especialmente em casos onde as partes não têm condições iguais de defesa. Então, é um pouco como aquele amigo que sempre tenta fazer com que você escolha o filme que ele quer ver, mas, ei, ele pode estar certo!

Logo em seguida, o autor apresenta exemplos práticos, com uma pitada de casos reais que mostram como a falta de engajamento do juiz pode resultar em leis que só existem no papel. Ele fala sobre a importância do juiz como um agente social, que deve usar o seu poder de maneira inteligente: "Se você tem um martelo, não vai ficar apenas olhando o prego, certo?". Aqui, entra a crítica ao papel passivo que muitos juízes adotam.

Na parte mais filosófica do livro, Artur explora o conceito de justiça social e como a boa intenção de um juiz pode ajudar a desconstruir estruturas opressoras e desigualdades. Então, quando vemos um juiz "fazendo o bom", não estamos vendo um super-herói do judiciário, mas alguém que tirou a bunda da cadeira para fazer valer o que realmente importa. Spoiler alert: o autor deixa claro que a justiça não é um jogo de "Quem é o mais imparcial?", mas um forte desejo de efetivar direitos.

O autor também discute os riscos e armadilhas da parcialidade positiva - afinal, se não tomar cuidado, você pode acabar sendo mais parcial do que positivo. O livro é recheado de reflexões sobre o equilíbrio que o juiz precisa ter para não cair no lado "mau da força" e tornar-se um vilão da própria história. Aqui, Artur desafia os leitores a imaginações mais ousadas: e se um juiz decidir não ser apenas um mediador, mas um verdadeiro parteiro da história? Será que isso leva à construção de uma sociedade mais justa? Ou estamos apenas amplificando o caos?

Por fim, A Parcialidade Positiva do Juiz nos provoca a questionar o papel do magistrado na construção da justiça. O ideal seria que a justiça não dependesse de individualidades, mas, convenhamos, a realidade é bem mais complexa. Artur César de Souza, portanto, nos convida a refletir sobre o quanto a intervenção do juiz pode ser benéfica ou prejudicial, criando um espaço para discutir como um bom juiz pode fazer diferença na sociedade.

No final das contas, fica claro que o juiz não pode só ser um "sombra da lei", mas um verdadeiro potencializador da justiça social. Se você está pensando que essa é apenas uma aula de direito chata, se engana! O autor transforma a discussão em algo pertinente e atual, trazendo à tona debates que vivemos na própria pele diariamente. Então, que venha a parcialidade, mas que seja a positiva - porque no final das contas, quem não se arrisca não petisca, não é mesmo?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.