Resumo de Em Busca do Acto Administrativo Perdido, de Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva
Mergulhe na análise crítica de 'Em Busca do Acto Administrativo Perdido' e descubra os meandros da burocracia e da administração pública.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Se você achou que "Em Busca do Acto Administrativo Perdido" é uma continuação da saga de algum herói de quadrinhos, prepare-se para uma grande decepção: não é. Na verdade, é uma verdadeira odisseia pelos meandros da administração pública, onde as cartas a serem jogadas aqui são a lei e a burocracia. Sim, você leu certo: A Burocracia, a vilã da nossa história, que consegue ser mais complicada do que entender o funcionamento de um aplicativo bancário.
O autor, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva, se lança numa busca - quase épica! - pelo acto administrativo, que nada mais é do que a ação que cria, modifica ou extingue direitos no universo público. Não encontrar um desses atos equivale a perder um chinelo no meio da praia: fácil de acontecer, mas a busca pode ser desesperadora!
Logo de cara, o autor nos apresenta o pano de fundo insólito onde as diretrizes administrativas dançam num baile de máscaras. Ele discorre sobre conceitos como legalidade, finalidade e moralidade, como se fossem os três mosqueteiros da administração. E não se esqueça da famosa história de que tudo deve ser justificado - afinal, ninguém quer que a sua decisão administrativa vire meme no WhatsApp.
Vamos ao que interessa: o autor traz à tona a análise de diversos tipos de actos administrativos, tão úteis quanto um bom copo de água em um dia quente. Está lá o famoso acto administrativo favorável e o acto administrativo desfavorável, cada um com suas peculiaridades - para o bem ou para o mal da população, dependendo do humor de quem estiver na mesa.
Passando por temas quentes como revogação, anulação e até a delícia de se discutir o controle judicial das decisões administrativas, o autor se joga num mar de legislação que faz qualquer pessoa pensar duas vezes antes de querer ser um servidor público. Spoiler: a vida é bem menos glamourosa do que parece!
O que mais se destaca é a crítica à rigidez da burocracia, como se a administração fosse um desfile de moda com peças de roupa que simplesmente não combinam. E, assim, a obra do autor faz parecer que até a ciência jurídica precisa ser reciclada, assim como aquela camiseta que você insiste em usar mas já não faz mais sentido.
No fim das contas, se você sobreviver a essa aventura acadêmica, sairá do outro lado como um expert nos atos administrativos - ou pelo menos com argumentos para discutir no próximo encontro sobre leis e normas (se isso for um "programa" para você!). E quem sabe, só quem tem um ato administrativo no bolso pode até considerar conseguir um emprego nesse mundo encantado (ou não) da burocracia.
Por isso, se você está preparado para mergulhar fundo na análise do acto administrativo e não se importar em perder algumas horas da sua vida, "Em Busca do Acto Administrativo Perdido" será o seu próximo destino. Lembre-se: as burocracias podem ser eternas, mas a busca pelo conhecimento nunca!
E aí, pronto para se tornar o Sherlock Holmes dos atos administrativos?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.