Resumo de Manual de Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral Arts. 1º A 120 Do Cp, de Renato N. Fabbrini e Julio Fabbrini Mirabete

Mergulhe nos fundamentos do Direito Penal com o resumo completo do Manual de Direito Penal - Vol. 1 e descubra a parte geral de forma leve e didática.

Se você achou que ia encontrar um manual que te ensina a ser o novo advogado do Rei, ou um guia prático sobre como escapar de situações legais complexas como 'O que fazer se um T-Rex te processar?', sinto muito em informar que Manual de Direito Penal - Vol. 1 é bem mais sério que isso. Aqui, a trindade sagrada do Direito Penal - a Parte Geral - é apresentada de forma que nem o mais corajoso dos leigos se atreveria a desafiar.

Começamos com os fundamentos do Direito Penal, onde os autores, Renato N. Fabbrini e Julio Fabbrini Mirabete, nos mostram que não é só de sonhos e 'se liga, brother' que vive a lei. O livro traz uma introdução que mistura explicações sutis e profundas sobre a necessidade de uma ordem jurídica que, acredite, pode salvar a sua pele - e não só a da sua avó no jogo de dominó.

Depois disso, a obra aborda os princípios fundamentais do Direito Penal, porque vamos combinar: a vida não é um reality show onde tudo vale. Aqui, sabemos que existem princípios como a legalidade (nada de agir em cima da emoção!); a anterioridade da lei penal (nada de sair por aí criando leis malucas e aplicando retroativamente!) e a culpabilidade (a culpa é sua, sim, e vem com provas!).

Avançamos e encontramos a tipicidade, que é a capacidade que um fato tem de ser considerado crime. Basicamente, se você não sabe que é crime, não se preocupe, porque a lei se encarrega de te ensinar isso da maneira mais dolorosa possível. Tem também a punibilidade, que é a parte do livro onde você vai querer fazer um pedido de desculpas público por ter quebrado a lei, mas, lembre-se, já era.

Nosso tour continua com a parte que poderia ser uma verdadeira temporada de 'Bones': o estudo sobre as causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Explicado de maneira didática, claro, para que você não confunda as coisas e saia achando que auto defesa é dar a famosa golpe de mestre em alguém só porque ele fez uma piada ruim.

Ah, e não podemos esquecer das atenuantes e agravantes, que são como os personagens de uma novela das 9: cada um tem seu papel, e dependendo das circunstâncias, eles podem tornar uma história mais dramática ou, quem sabe, até mais cômica - no trágico sentido, é claro!

Por fim, o que fica é que esse Manual de Direito Penal - Vol. 1 não é para quem tem medo de análise minuciosa. Aqui, os autores pegam pela mão os aspirantes a advogados e os empurram em um mar vasto de conceitos, teorias e artigos que fazem com que você se sinta um verdadeiro jurista - ou ao menos, alguém bem informado antes de defender um cliente no tribunal.

Antes que eu esqueça, muito cuidado: as páginas podem ter um efeito colateral de deixar a sua vida muito mais legal, mas não prometo que você não vai se pegar pensando: "Eu devia ter desistido da facul e ido tocar violão na praia". Spoiler: não faça isso! O Direito Penal é onde o caldo entorna e as histórias ganham vida (e também podem acabar mal, se não forem contadas como os autores pretendem!).

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.