Resumo de Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial, de Henrique Abel

Aprofunde-se nas nuances do Positivismo Jurídico e da discricionariedade judicial com Henrique Abel. Entenda como juízes lidam com normas e interpretações.

Se você achou que o título Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial já é uma festa de palavras, espere só chegar na discussão que Henrique Abel apresenta! Este livro é quase uma aula de direito acompanhada de um bom cafezinho (ou um copo de água, dependendo do seu dia). Nele, Abel se debruça sobre a tortuosa relação entre o Positivismo Jurídico - que, se você não sabia, não tem nada a ver com um estado de espírito positivo, mas sim com o estudo do direito como um conjunto fechado de normas - e a famigerada discricionariedade judicial - que é quando os juízes, numa espécie de "vamos ver no que dá", fazem escolhas que não estão tão claras nas leis.

Vamos lá, o autor começa desbravando o campo do Positivismo Jurídico. Imagine um grande manual de instruções sobre como o direito funciona. Abel faz questão de mostrar que o Positivismo considera a legislação como a única fonte válida de normas. Ou seja, nada de "eu acho que isso pode ser assim", aqui a gente precisa ter um documento assinado, com selo e tudo. Ele desenha um panorama histórico da corrente, desde as suas raízes até sua aplicação no Brasil. E, para não deixar você atento em apenas temas como "direito é rígido e frio", ele mostra a importância do código legal como forma de garantir certa segurança jurídica. Quer coisa melhor que regras claras para não fazer nada de errado?

Avançando no texto, Abel coloca em xeque a sua própria defesa do Positivismo e nos apresenta a noção de discricionariedade: sim, juízes também são humanos e, por vezes, fazem escolhas baseadas em interpretações e contextos que não estão necessariamente escritos em pedra. É como se tivesse uma receita de bolo, mas o confeiteiro decide pôr um toque de limão, só porque sim. Bom ou ruim? Aí já depende de quem está degustando a sobremesa legal.

Henrique nos leva a questionar até que ponto a discricionariedade judicial é boa ou ruim. Afinal, se é para inovar, por que não dar uma escorregada aqui e ali? Mas, cuidado, spoiler alert: ele alerta que isso pode levar a interpretações que fogem do espírito da lei, e minha nossa, se isso não dá um frio na barriga nos amantes do direito! Vamos acabar todo mundo no tribunal, ou quem sabe somente em um debate acalorado.

Por fim, o autor propõe uma reflexão sobre o equilíbrio entre o Positivismo e a discricionariedade. Um verdadeiro embate entre o "enquadramento" e a "flexibilidade", quase como um duelo de titãs no mundo jurídico. Abel não deixa de enfatizar que, mesmo dentro da rigidez das normas, há espaço para alguma liberdade, desde que bem fundamentada e com responsabilidade.

Sem deixar de lado sua ironia, Henrique Abel faz com que essa leitura seja leve - apesar de densa - e jogue algumas farpas no autoritarismo legal. E quem diria que discutir o direito poderia ser tão divertido? Portanto, se você está em busca de entender melhor a articulação entre os códigos e as decisões judiciais, Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial é a leitura certa para você! Prepare-se para entender que, na lei, nem tudo é tão preto no branco como parece.

E lembre-se, a próxima vez que ouvir um juiz dizendo "por conta e risco", saiba que ele pode estar ali, alucinado pela discricionariedade!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.