Resumo de Lecciones de contratación civil y mercantil, de Mª Angeles Egusquiza Balmaseda, Rafael Lara González, Enrique Rubio Torrano e Juan Carlos Sáenz García Albizu
Mergulhe no mundo dos contratos com o resumo de 'Lecciones de contratación civil y mercantil'. Aprenda a fazer acordos sem dor de cabeça!
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Ah, as contratações! Um tema tão empolgante quanto assistir a tinta secar, mas calma, não se desespere! Neste guia, com o infalível título de "Lecciones de contratación civil y mercantil", nossos autores, que supostamente têm um doutorado em formalidades e burocracia, prometem transformar a árida terra do direito contratual em um passeio pelo parque... ou pelo menos em algo menos doloroso.
O livro é uma verdadeira ode à arte de fazer contratos. Aqui vamos encontrar todos os conceitos e elementos essenciais que compõem os diversos tipos de contratos, tanto civis quanto mercantis. É como se eles estivessem tentando ensinar você a criar um documento que não apenas sobreviva ao escrutínio judicial, mas que também não faça seu advogado chorar.
Começamos ressaltando que contratos não são meras palavras jogadas na folha de papel. O livro define os principais elementos do contrato, como o objeto, o consentimento e a causa. Explicam que, se você não seguir esses princípios, pode acabar com um contrato tão útil quanto um coador na hora de fazer uma lasanha - tudo vai vazar e você fica no prejuízo!
Seguindo a jornada, chegamos ao contrato de adesão - aquele em que você só aceita as condições gerais como um bom samaritano (ou um desesperado tentando acessar a internet). Os autores destacam a importância dessa prática em nossa era moderna, onde você clica em "aceito" mais rápido do que a velocidade da luz. Spoiler: a maioria das pessoas nunca lê as letras miúdas.
E, claro, falamos sobre as "cláusulas essenciais". Estes são os temperos do contrato, pequenos detalhes que podem transformar seu acordo em um banquete ou em uma verdadeira catástrofe. Cuidado com cláusulas abusivas, porque elas são como um tempero a mais: podem arruinar o sabor do seu prato ou, nesse caso, do seu contrato!
Em um momento de sabedoria, o livro faz questão de abordar as modalidades de contratos e ensina como escolher sabiamente. Você sabia que um contrato pode ser verbal ou escrito? Novidade, não é? Mas a versão escrita geralmente garante que, se houver confusão, você não será deixado na mão, porque "eu não me lembro" não é uma defesa válida em tribunal.
Ao longo das páginas, os autores ainda discutem a extinção dos contratos, o que no jargão do direito significa que, às vezes, os contratos vão para o além e deixarão você e suas expectativas a ver navios. É um verdadeiro "até logo" que muitos não conseguem lidar. Isso é como romper um relacionamento sem dar explicações.
E, por último, temos a parte que fala sobre a responsabilidade civil e as consequência das ações contratuais. Aqui a leitura se torna um pouco mais densa, mas, pense nisso como o luto por um contrato que saiu errado: você terá que enfrentar as consequências.
Portanto, "Lecciones de contratación civil y mercantil" é um compêndio que não só te prepara para o mundo dos contratos, mas também garante que você não saia assinando qualquer coisa com qualquer um. Apesar de sua temática ser mais seca que o deserto da Tunísia, os autores fazem o possível para aliviar a carga. Afinal, quem disse que o direito não pode ser um pouco divertido?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.