Resumo de Flexibilização Procedimental: Um Novo Enfoque Para O Estudo Do Procedimento Em Matéria Processual, de Fernando da Fonseca Gajardoni
Mergulhe na obra de Gajardoni e descubra como a flexibilização do processo civil pode revolucionar o acesso à justiça de forma leve e inovadora.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Se você acha que o processo civil brasileiro é mais rígido que um colega de faculdade que nunca solta a mão do caderno, saiba que Fernando da Fonseca Gajardoni achou uma forma de dar uma balançada nessa dança da rigidez. Em Flexibilização Procedimental, ele traz à tona uma abordagem que promete deixar o estudo do procedimento em matéria processual mais leve, como se fosse um samba de roda no meio de um tribunal.
A obra começa discutindo a natureza do procedimento e como ele é tratado na legislação atual. Gajardoni se debruça sobre a ideia de que o procedimento deve ter uma flexibilidade que permita uma adaptação às necessidades do caso concreto, o que pode ser uma ideia revolucionária para quem está acostumado a ver o processo civil como um labirinto de regras e formalidades. Basicamente, ele está dizendo "parem de ser tão certinhos, gente!" e isso pode causar desconforto em quem tem medo de inovar.
E aí vem o ponto central: a flexibilização que Gajardoni defende. O autor argumenta que a rigidez do nosso sistema processual pode, muitas vezes, criar entraves que só servem para engordar o lombo dos advogados e dos cartórios, enquanto o pobre réu fica ali, como um conviva não convidado em uma festa de casamento. Ele propõe que o procedimento se torne um "camaleão" que se adapta para melhor servir à justiça, sem deixar a ética de lado, claro.
Além disso, o autor também analisa a relação entre a flexibilidade e princípios processuais fundamentais, mostrando que abrir mão de algumas formalidades não significa abrir mão da justiça. Tudo isso sem deixar de lado as garantias que devem ser preservadas. A ideia é que, em vez de um procedimento travado, este se transforme em algo que promova efetivamente o acesso à justiça - uma verdadeira revolução!
Em suma, Flexibilização Procedimental é como aquele amigo que sempre chega com uma ideia nova para melhorar a festa: "Vamos mudar a música e colocar uma caipirinha na mão de cada um?!" Se você é daquela turma que acha que as leis precisam de uma modernizada, vai se divertir (e aprender, claro!) com essa obra. E como estamos tratando de não-ficção, não há spoilers a serem temidos aqui!
Por fim, não se esqueça: a mudança não acontece da noite para o dia, mas começar por compreender que existem maneiras diferentes de lidar com a formalidade pode ser o primeiro passo. e quem sabe até um passinho robótico se for necessário.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.