Resumo de Positivismo Jurídico Lógico-inclusivo, de Juliano Maranhao

Mergulhe no Positivismo Jurídico Lógico-inclusivo de Juliano Maranhao e descubra como a lógica se entrelaça com o direito de forma humanizada e crítica.

Prepare-se para uma viagem pelas intrincadas teias do Direito com Positivismo Jurídico Lógico-inclusivo, um verdadeiro manual de sobrevivência para aqueles que buscam entender a relação entre a lógica, o positivismo e o que diabos tudo isso tem a ver com a vida real. Escrito por Juliano Maranhao, essa obra é como uma receita de bolo: se você misturar bem todos os ingredientes, no final, talvez consiga uma torta bem gostosa (ou não).

Vamos lá! O grande personagem dessa narrativa não é um herói de capa, mas o próprio positivismo jurídico, que pode ser definido como a crença de que as normas jurídicas existem independente de considerações morais. Imagine o positivista como aquele sujeito que jura que tudo que está escrito na lei é a mais pura verdade e que sentimentos são códigos de barra que não vão valer em tribunal.

Maranhao nos apresenta a ideia de que essa doutrina não é estanque; pelo contrário, se movimenta como um ioiô que, às vezes, volta e às vezes não. Os lógicos que se acham os reis do pedaço são mencionados, e o autor mostra que dá para incluir aspectos da lógica dentro do sistema jurídico, criando assim um tal positivismo jurídico lógico-inclusivo! Sim, é um nome que impressiona mais que discurso de político em época de eleição.

No livro, somos levados a entender que o Direito tem uma estrutura lógica e que essa estrutura pode, sim, ser inclusiva. Você deve estar se perguntando "inclusiva em relação a quê?". Trata-se de incluir elementos que normalmente seriam deixados de lado pela visão tradicional, que muitas vezes só considera a norma escrita e esquecida no fundo da gaveta.

E como não poderia faltar, Maranhao se aventura também em discutir temas como a aplicação da norma, a interpretação do texto legal e a importância de não enxergar a lei apenas como um algoritmo. E aqui, meu amigo, é onde ele nos brinda com a reflexão de que o homem é mais do que uma máquina de seguir regras! Spoiler alert: ele acredita que a moral não deve ser completamente escanteada. Uau!

Ao longo dos capítulos, se você não ficar perdido na quantidade de termos técnicos, vai perceber que a obra não é só para aqueles que amam o Direito. É como um curso básico de Filosofia, com algumas piadas internas que fazem você se perguntar se realmente entrou na festa certa ou se deveria estar numa mesa de Direito e Economia ao invés de um barzinho.

No final das contas, Positivismo Jurídico Lógico-inclusivo oferece uma visão crítica sobre o Direito e seu sistema, mostrando que a lógica pode sim interagir com a lei de maneira mais humanizada. E, se você espera sair com respostas prontas, pode voltar para casa decepcionado, pois Maranhao nos lembra que a questão é muito mais complexa do que um simples "sim" ou "não".

Portanto, se você está a fim de dar alguns voltos em torno do campo jurídico e, quem sabe, não virar um mini jurista, esta obra pode ser seu cartão de visita. Mas não se esqueça: sempre que alguém te perguntar sobre esta obra, faça cara de quem sabe do que está falando, mesmo que você tenha dado apenas uma folheada nas páginas. É assim que a vida jurídica funciona!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.