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Resumo de IPTU. Aspectos Jurídicos Relevantes, de Marcelo Magalhães Peixoto

Entenda o IPTU de forma divertida! Explore os aspectos jurídicos relevantes com Marcelo Magalhães Peixoto e desvende a história deste tributo.

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

IPTU. Aspectos Jurídicos Relevantes, do autor Marcelo Magalhães Peixoto

Se você sempre quis entender o que acontece com aquele carnê de IPTU que chega na sua casa todo ano e que faz o seu coração palpitar mais rápido do que qualquer romance da literatura, chegou a hora! IPTU. Aspectos Jurídicos Relevantes é a obra certa, cheia de informações sobre este tributo que tanto amamos (ou não).

O autor, Marcelo Magalhães Peixoto, mergulha fundo no mundo do Imposto Predial e Territorial Urbano e nos apresenta tudo o que você precisa saber para não ficar perdido na papelada na hora de pagar a conta (ou, quem sabe, contestá-la).

Primeiramente, o autor nos mostra a origem histórica do IPTU. Você sabia que esse imposto pode ser considerado um verdadeiro "relógio do tempo" da evolução das cidades brasileiras? Peixoto faz uma caminhada pelo tempo e revela como ele foi se transformando até chegar na forma que conhecemos hoje. Spoiler: você pode não gostar do que vai saber sobre a história dos impostos e as tentações que várias gerações de políticos tiveram ao lidar com eles.

Além disso, o autor discute os aspectos jurídicos relevantes do IPTU. Aqui, ele ensina sobre os direitos e deveres dos contribuintes, a arrecadação e a fiscalização envolvida. É como um guia de sobrevivência para quem quer evitar surpresas na hora da confissão tributária. Peixoto explica a importância de recorrer a assessores especializados. E vamos combinar: um advogado é sempre uma boa ideia na hora de lidar com o leão, certo?

Outro ponto super interessante abordado é a avelha rainha do IPTU: a avaliação do imóvel. O autor discute os critérios que são levados em conta para a definição do valor venal do imóvel, e vamos combinar que nada é tão simples quanto parece. Aqui, você vai se perguntar: "Por que meu apartamento vale tanto? O que é que eu não estou vendo?" Essa parte é quase uma aula de como sair na frente nas disputas imobiliárias.

E se você pensou que a leitura seria só para os malandros que querem se safar do imposto, engano seu! Peixoto também dá dicas para o poder público e como ele pode fazer uma gestão mais eficiente desse tributo. Querendo ou não, o IPTU é uma peça chave na arrecadação das prefeituras, e o autor não hesita em fazer críticas e sugestões a respeito.

Por último, mas não menos importante, vale a pena destacar que o livro também traz uma seção dedicada às controvérsias jurídicas que envolvem o IPTU. A verdade é que, se você pensar que vai ler um manual marrom e chato, esteja preparado para risadas nervosas e um coração acelerado. As disputas jurídicas podem render histórias dignas de um romance de ação!

Se você acha que o IPTU é só um papel que chega na sua porta todo mês, é hora de abrir a mente (e o bolso) para esse universo cheio de intricados jurídicos e desvios fascinantes. O conhecimento é poder, e Marcelo Magalhães Peixoto está aqui para te recordar disso, com uma pitada de humor. Agora, quando aquela fatura de IPTU chegar, pelo menos você vai saber do que está falando quando abrir a boca.

Então, prepare-se e entre no mundo do IPTU. Aspectos Jurídicos Relevantes. É melhor do que um novela mexicana!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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