Resumo de Normas Constitucionais Inconstitucionais, de Otto Bachof

Mergulhe nas nuances da inconstitucionalidade com Otto Bachof e descubra como normas podem ser desafiadas e reinterpretadas ao longo do tempo.

Em "Normas Constitucionais Inconstitucionais", Otto Bachof se aprofunda em um tema que faz a galera da Direito coçar a cabeça, rir nervosamente ou ambos: a inconstitucionalidade das normas. E olha, se você acha que a Constituição é uma série de regras imutáveis esculpidas em pedra, se prepare para uma viagem ao mundo da "duvidar é preciso".

Primeiramente, o autor nos ensina que não basta a norma brilhar como se fosse o sol nas praias de Copacabana para ser considerada constitucional. Isso mesmo, não dá para sair dando carimbo de aprovação a torto e a direito. Aqui, os critérios são mais exigentes e, se a norma não respeitar os princípios e direitos fundamentais, pode ser que ela esteja mais para um peixe fora d'água do que para uma sereia. No fundo, nem tudo que reluz é ouro e nem toda norma se salva do carimbo de inconstitucionalidade.

Bachof discorre sobre quem é o responsável por essa avaliação: os juízes, é claro! Eles são os detetives da legalidade, já que têm que ir fundo a investigar se as normas realmente estão dentro da caixinha da Constituição, ou se estão lá por acaso, como aquele tio que aparece na sua festa de aniversário sem ser convidado. Além disso, o autor também discute diferentes tipos de controle de constitucionalidade, que são como os filtros no Instagram: uns analisam antes da norma entrar em vigor e outros olham depois que já está na rede. Assim, temos o controle preventivo e o repressivo, cada um com sua função específica e hilariante do seu jeito.

Spoiler alert, já que estamos falando de inconstitucionalidade! Bachof não deixa de nos contar que a Constituição é dinâmica e, portanto, muda com o tempo. Ou seja, uma norma que hoje pode estar de boa nos conformes, amanhã pode ser um verdadeiro caos jurídico. Essa ideia de adaptabilidade se parece muito com aquela regra de moda: o que era trendy há cinco anos pode estar completamente fora de moda hoje em dia. Moral da história: sempre fique atento e, por favor, não use crocs na praia.

Ainda tem espaço para a intersecção entre o direito e o contexto social. Bachof nos lembra que a Constituição não é um documento isolado, mas, sim, vive e respira junto com a sociedade. É quase como um reality show, onde as normas estão sempre à mercê das opiniões e necessidades do povo. Em resumo, o livro é um convite a refletir sobre as normas que, aparentemente, têm a ver com a Constituição, mas que podem estar - vejam só - em desacordo com ela.

Então, se você está se perguntando se a sua norma é daquelas que devem ser guardadas na gaveta ou se devem sair da sombra e brilhar ao sol do direito, "Normas Constitucionais Inconstitucionais" é a leitura perfeita. E lembre-se: nem tudo que parece ser, realmente é. E se a Constituição pode mudar, quem somos nós para não questionar?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.