Resumo de Direito Constitucional, de Maximilianus Cláudio Américo Führer

Entenda os principais conceitos do Direito Constitucional com nosso resumo leve e didático. Ideal para descomplicar a Constituição!

Se você já ficou mais confuso que o gato da vizinha nas questões de direito constitucional, pode ficar tranquilo! Neste resumo do grande clássico Direito Constitucional, de Maximilianus Cláudio Américo Führer, você vai entender um pouco mais sobre essa xícara de café forte que é a nossa Constituição.

Agora, vamos direto ao ponto: o livro tem o foco em descomplicar os principais conceitos que regem o nosso Estado, e quem pensou que Direito Constitucional era só para engravatados rabugentos, se enganou feio! O autor mergulha nas livrarias do nosso sistema jurídico, mostrando com muita clareza e didática os fundamentos desse tema.

Primeiro, e não podemos deixar passar, a Constituição é a nossa lei maior. É como se fosse a lista de regras da partida de Banco Imobiliário, só que aqui não abosrve chance de "voltar três casas". O livro faz um apanhado das características da Constituição, explicando que ela deve ser rigida, democrática e clara, o que é bem diferente de algumas das mensagens que frequentemente recebemos por WhatsApp, né?

O autor aborda também a organização do Estado, ou seja, como a nossa República se vira para funcionar. Vemos com detalhes os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e como eles se relacionam, como se fossem aqueles amigos que vão ao bar juntos, mas cada um no seu canto para não dar briga. Além das atribuições e limitações de cada um. Spoiler: é para evitar que alguém decida que pode fazer tudo, na verdade, como o amigo que sempre quer escolher o filme na Netflix!

Durante a leitura, também nos deparamos com a proteção dos direitos fundamentais. Ah, quem não ama um bom direito? O autor nos lembra que os direitos humanos são a cola que mantém a sociedade unida, e a Constituição é uma verdadeira super-heroína que os defende com unhas e dentes. Em outras palavras, aqui não vale o famoso "não sou obrigado"!

Uma parte que merece destaque é a emenda constitucional, que é a maneira que a Constituição tem de se tornar mais flexível, ou como o autor explica, como um bom yoga para se adaptar às novas necessidades da sociedade. Porém, cuidado! Há limites e regras para isso, é como querer mudar a regra do jogo depois que a partida já começou... no mínimo perigoso.

Sem se esquecer do interessante conceito de controle de constitucionalidade, que basicamente é um tribunal que diz se as leis do nosso amado Brasil estão de acordo com a Constituição ou se precisariam de um "desvio" de conduta. Aqui, quem não segue as regras pode se dar mal, mas, em vez de sentar no canto da sala, acaba indo para o tapetão do Judiciário.

E aí temos a questão do federalismo! Imagine um grande jantar de família: cada um traz sua própria comida, mas no final tudo tem que caber na mesma mesa. É mais ou menos assim que a federação funciona, com estados e a União se organizando para garantir que todos estejam bem alimentados - ou seja, representados!

E como riscos são inevitáveis nesse amplo jogo do Direito, o autor ainda nos alerta sobre algumas crises de constitucionalidade que podem surgir, especialmente em tempos de stress político. Essas crises são como quando a tia intrometida que sempre quer saber quando você vai casar faz todo mundo ficar desconfortável em jantares.

Resumindo: Direito Constitucional de Führer é uma obra que irá te guiar neste vasto e emaranhado mundo das regras que rege a nossa sociedade. Enquanto você folheia as páginas, vai riscando suas dúvidas e, quem sabe, se inspirando para fazer do Brasil um lugar melhor e mais justo! Ah, e com isso você estará super preparado para debater com seus amigos que ainda acham que Constituição é um nome de controle remoto. Spoiler: não é!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.