Resumo de Curso de Direito Tributário Completo, de Leandro Paulsen

Explore o labirinto dos tributos com o resumo de 'Curso de Direito Tributário Completo' de Leandro Paulsen. Entenda conceitos e aplicações de forma leve e prática.

Se você está à procura de um manual "como ser cidadão contribuinte sem perder a sanidade", Curso de Direito Tributário Completo é a sua bíblia. Leandro Paulsen decidiu que era hora de desmistificar o complexo mundo dos tributos e resolveu escrever um livrinho - ou melhor, um calhamaço - que mais parece um compêndio para decifrar os enigmas dos deuses da Receita Federal.

Para começar, o autor trata do conceito de tributo na introdução, algo essencial para não te deixar perdido logo de cara, como um turista sem mapa no centro de São Paulo. Paulsen apresenta os principais tipos de tributos, com ?impostos, taxas e contribuições sendo os protagonistas. Spoiler: os impostos são como aquele parente que aparece em todas as festas, mas você não sabe se fica feliz ou triste ao ver.

Seguindo o baile, o livro mergulha na Teoria Geral do Direito Tributário, onde o autor discorre sobre os princípios que regem o sistema tributário nacional. Aqui, você vai entender que não basta apenas pegar aquilo que é seu, tem que ter fundamento, moral, legalidade e mais uma infinidade de "idades" para não ser acusado de imoralidade tributária. O autor também fala um pouco sobre a exigibilidade e o lançamento do crédito tributário, porque, cá entre nós, alguém precisa explicar a aplicação do imposto de renda, e esse alguém pode muito bem ser Paulsen.

No seu curso completo, ele não hesita em incluir uma pincelada sobre o processo administrativo fiscal. Isso mesmo, um verdadeiro "survivor" nos embates com a fiscalização. E se você já pensou que ao discutir a classificação dos tributos tudo seria também flores, lá vem novamente Paulsen trazendo a incidência abrupta de alguns tributos que você provavelmente não sabia que existiam, como aquele feijão do canto da despensa que você esqueceu de usar.

A obra ainda aborda questões mais picantes, como as isentações, imunidades e exclusões, e se você achava que isso não tinha nada de emocionante, é porque ainda não leu sobre o emocionante duelo entre a legislação tributária e a jurisprudência. E quem não gosta de um drama em quatro atos?

Para fechar com chave de ouro, Paulsen não se esquece de incluir um material mais prático sobre casos concretos e aplicações da teoria. É basicamente um guia de sobrevivência em um mar de tributos e normas que, se não te deixarem maluco, certamente te ajudarão a entender por que aquele imposto do carro é tão salgado.

Todo temor de abrir este volume e dar de cara com um tratado árido pode ser deixado de lado, afinal, se você chegou até aqui, é porque sabe que a vida de um tributarista não é fácil, e muitas vezes é preciso um pouco de humor para encarar tudo isso.

Em suma, Curso de Direito Tributário Completo é o seu caminho para mundos menos obscuros dos tributos. E lembre-se: no reino da Receita, conhecimento é poder, e sempre tem um truque tributário esperando para ser descoberto!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.