Resumo de Direito Penal Constitucional: Garantismo na Perspectiva do Pragmatismo Jurídico-político, de Dimitri Dimoulis

Entenda o garantismo e o pragmatismo jurídico-político em Direito Penal Constitucional com a abordagem leve e crítica de Dimitri Dimoulis.

Ah, o Direito Penal! Essa área do conhecimento que costuma ser tão cheia de normas e mais normas que você vai se perguntar se não está lendo um manual de instruções de algum eletrodoméstico. Mas calma, não vamos nos perder na burocracia júridica! Aqui, vamos destrinchar de maneira leve e divertida a obra de Dimitri Dimoulis, que traz à tona a bendita ideia do garantismo em meio à prática do direito penal. Vamos lá!

Começamos com o que é esse tal de garantismo. Em termos simples, é a defesa dos direitos fundamentais contra os excessos do Estado, como um super-herói que tenta salvar os cidadãos da tirania das leis mal elaboradas (quem nunca teve medo de ser engolido por um parágrafo complicado?). O autor, com sua prosa afiada, propõe que o garantismo deve ser uma lente para enxergarmos o direito penal, e não um mero detalhe no fundo da nossa visão jurídica.

Dimoulis também discorre sobre a necessidade de um pragmatismo jurídico-político. Sim, você não leu errado: o pragmatismo, aquele conceito que parece ter saído de uma reunião de empresários e inovadores, é necessário para que o direito penal realmente funcione sem ser apenas uma coleção de normas jogadas em um papel. Ele defende que precisamos de um equilíbrio, entre a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da resposta penal.

Em uma parte super interessante, o autor nos apresenta o conceito de esfera de proteção. O que seriam essas esferas? Imagine que você é um frango assado e que o Estado é o cozinheiro. O garantismo protege o seu tempero e o seu espaço na assadeira, evitando que seja queimado sem motivos. O autor discute como o Estado pode ser um ótimo cozinheiro, mas precisa respeitar os ingredientes e a receita original, ou seja, os direitos dos indivíduos.

Ao longo do livro, Dimoulis não se esquece de dar aquela cutucada básica na política penal brasileira, mostrando como o "jeitinho" ficou comum até mesmo nas questões mais sérias. Ele argumenta que não se pode tratar o direito penal como um remédio milagroso para todos os males da sociedade. E, sinceramente, quem precisa de mais remédios quando você pode ter uma boa conversa sobre garantismo?

E se você estava esperando por spoilers, saiba que este livro é mais sobre teorias e conceitos do que sobre uma narrativa com enredo e personagens. Portanto, não tem aquele final bombástico que você esperava!

Finalmente, Dimitri Dimoulis traz uma proposta de aprimoramento do sistema penal, sempre à luz do garantismo, que pode parecer um bicho-papão, mas é, na verdade, um defensor do cidadão. Se seguirmos suas palavras, seremos capazes de construir um direito penal mais justo, sem deixar de lado a necessidade de resposta às demandas sociais (quero ver conseguir o equilibrar sem cair para o lado!).

Portanto, quem diria que um título tão sério poderia nos fazer rir um pouco? Em um mundo onde o direito penal às vezes é discutido como se fosse a última temporada de uma série de sucesso, a visão pragmática de Dimoulis é uma lufada de ar fresco - afinal, é sempre bom lembrar que por trás das normas e das leis, existem pessoas e direitos a serem respeitados.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.