Resumo de Incorporação e Aplicabilidade dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Brasil, de Alysson Maia Fontenele

Mergulhe na análise de Alysson Maia Fontenele sobre a aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. Uma leitura provocativa e necessária!

Se você acha que o tema dos direitos humanos é só um papo de gente chata, senta que lá vem texto! Incorporação e Aplicabilidade dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Brasil é como aquele puxão de orelha que a gente leva quando acha que pode fazer tudo. O autor, Alysson Maia Fontenele, com a delicadeza de um elefante em loja de cristais, aborda a forma como nossos tratados internacionais sobre direitos humanos conseguem entrar e se instalar no Brasil, como se fossem novos inquilinos de um apartamento de luxo.

A obra começa explicando o que são esses tratados. Em termos simples, é como se o Brasil tivesse assinado um contrato com uma imobiliária internacional sobre viver bem, respeitar os direitos dos outros e, claro, não sair quebrando tudo por aí. O autor destaca que, apesar do Brasil ter se comprometido com a causa, a aplicação desses tratados na prática chega a ser um verdadeiro filme de terror. Sim, porque muita coisa fica só no papel, como promessas que todo mundo faz no Ano Novo e não cumpre.

Fontenele apresenta uma análise detalhada da Constituição Federal, evidenciando que, nas entrelinhas, ela já dá um toquinho sobre a importância de ratificar e aplicar esses tratados. Paulo e Gracinha não vão dirigir sozinhos? Mas aí está o problema: o Brasil vive numa eterna "crise de identidade", onde o que vale é o que está escrito e não o que é vivido. Spoiler alert: o autor não está muito otimista com essa relação.

Um capítulo inteiro é dedicado ao conceito de aplicabilidade. É como se a gente estivesse tentando descobrir se a pizza que pedimos chegou e, quando o entregador aparece, o pedido tá errado. O que Fontenele quer dizer é que esses tratados têm um potencial imenso, mas a implementação costuma ser tão torta quanto uma mesa de bar em dia de jogo. Ele sugere que a aplicação efetiva depende não só do governo, mas também da participação ativa da sociedade. Oi? Você ainda acreditava que bastava esperar as coisas mudarem magicamente?

E não podemos deixar de mencionar o papel do Poder Judiciário nesse caldeirão de direitos e deveres. É aqui que o autor se empolga e apresenta exemplos em que os tribunais brasileiros tentaram garantir que os tratados internacionais se tornassem realidade. Contudo, nem tudo são flores e, muitas vezes, o que se vê são decisões que mais parecem uma cebola: ardendo no olho!

Chegando à conclusão, que não é exatamente uma pizza, mas poderia ser, Fontenele enfatiza que a luta pela inclusão e efetivação dos direitos humanos é um desafio contínuo, como tentar marchar numa dança de grupo descompassada. Ah, e não se esqueça: o futuro é incerto, mas a esperança de que esses direitos sejam realmente respeitados deve ser eterna. Para quem não sabia, "Isto não é uma utopia", é uma espécie de mantra que está em alta.

Em suma, saiba que ler esse livro é um convite para aqueles que acreditam que direitos são mais que palavras bonitas em documentos. É um puxão de orelha em quem acha que tudo sempre vai dar certo sem esforço. É isso, meu amigo - se joga na leitura e entre nessa jornada sobre os direitos humanos no Brasil, onde, ironicamente, nem tudo é tão humano assim!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.