Resumo de Curso de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos - 4ª Edição 2019, de Álvaro Villaça Azevedo

Mergulhe na Teoria Geral dos Contratos com o resumo do livro de Álvaro Azevedo e descubra os segredos por trás dos contratos típicos e atípicos.

Se você está pensando em dar um pingo de formalidade à sua vida e mergulhar no fabuloso mundo dos contratos, o Curso de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos do todo competente Álvaro Villaça Azevedo é sua chance. Prepare-se, porque aqui vamos entender um pouquinho mais sobre o que acontece quando duas partes decidem entrar em acordo e assinar um papel que pode ou não ter validade (suspense!).

Esse livro gira em torno da Teoria Geral dos Contratos, algo que parece mais chato que assistir a jato secar, mas que é, na verdade, um prato cheio para quem ama um drama jurídico. Azevedo nos leva a uma viagem pelos tipos de contratos: os típicos, que são os queridinhos da lei (pense em contratos de compra e venda), e os atípicos, que são os indefinidos, os que merecem uma explicação mais cuidadosa. Parece que temos um mistério pela frente!

Vamos começar pela natureza dos contratos. O autor esclarece que todo contrato deve ter um objeto lícito, possível e determinado ou determinável. Ou seja, nada de colocar no papel que você vai vender sua coleção de canetas invisíveis! Azevedo fala sobre a importância da vontade das partes: se você estava apenas sonhando acordado e não estava realmente querendo fazer esse acordo, é melhor correr para revogar!

Depois, vem a parte que vai fazer até seu advogado sentir um frio na barriga: a classificação dos contratos. Tem contrato escrito, verbal, formal, informal... É tipo uma lista de convidados, só que ao invés de pessoas, são tipos de contrato. E aqui, spoiler alert: a falta de formalidade pode custar caro! Um contrato verbal pode ser tão poderoso quanto um escrito, mas cuidado, porque se não houver testemunhas, quem vai acreditar que você realmente vendeu sua coleção de canetas invisíveis?

Azevedo também nos oferece um panorama sobre a formação do contrato, que é o momento mágico em que duas (ou mais) partes entram em sintonia. Isso envolve proposta, aceitação e o que mais? Ah, sim, a revogação da proposta, porque a vida é feita de mudanças de ideia. E não podemos esquecer dos contratos que envolvem consumo, que têm suas próprias regras e protegem os pobres mortais de abusos da parte mais forte.

Entre exemplos práticos e uma pincelada de teorias um tanto complicadas, o autor reitera a importância da boa-fé. Afinal, ninguém quer fazer um contrato e descobrir que a parte oposta estava mentindo sobre a força do seu papel. Isso poderia acabar em um #fail jurídico!

Este volume é uma verdadeira aula de como navegar pelas águas turvas do Direito Civil, onde até mesmo um simples acordo pode se tornar uma novela mexicana. Então, se você quer se tornar um expert nas tretas contratuais, o Curso de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos é o que há! Boa leitura e que seus contratos sejam sempre festivos e com menos conflitos!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.