Resumo de Lei dos Planos de Saúde: lei 9.656/1998, de Joseane Suzart Lopes da Silva

Entenda a Lei dos Planos de Saúde, suas garantias e direitos. Conheça os principais aspectos da Lei 9.656/1998 e como ela protege o consumidor.

Caro leitor sedento por conhecimento jurídico, prepare-se para mergulhar na complexidade da Lei dos Planos de Saúde. Este resumo irá te guiar (ou, quem sabe, te desorientar ainda mais) pelos meandros dessa legislação criada em 1998, a famosa Lei 9.656. Sim, essa mesma que faz você perguntar por que, diabos, sua cobertura não inclui uma cirurgia por estar com 'uma simples dor nas costas'.

Primeiro, vamos estabelecer o cenário: há muito tempo atrás, no longínquo ano de 1998, o Brasil decidiu que era hora de dar um certo controle sobre os planos de saúde. Após séculos de desequilíbrio e um verdadeiro carnaval de abusos (sim, estamos falando das práticas das operadoras), a lei entra em cena como um super-herói vestido de toga. Seu objetivo? Proteger os consumidores e garantir direitos básicos. Sim, você ouviu certo: direitos básicos!

A lei estabelece as regras de como devem funcionar os planos de saúde no Brasil. São muitas exigências, mas os pontos principais vão desde a cobertura obrigatória - que envolve procedimentos médicos, exames e internações - até a forma como as operadoras devem lidar com a rescisão de contratos. Ou seja, nada de cancelar seu plano só porque você teve um pequeno incidente com um tal de "bolo de aniversário".

Um dos aspectos que vão deixar até a sua avó mais empolgada é a definição de cobertura mínima obrigatória. Se você está pensando em contratar um plano, saiba que algumas coisinhas você não pode ficar sem: consultas, internações, exames e até algumas terapias. A lei não entra em muitos detalhes sobre como você vai fazer isso no Brasil, mas é um início.

Outro ponto que a autora aborda de maneira detalhada é a regulação das operadoras. Afinal, alguém precisa dizer a essas empresas que não vale a pena tratar o cliente como se fosse um número. A lei estabelece que, ao se recusar a cobrir um procedimento, elas devem justificar direitinho o porquê (com uma linguagem compreensível, se possível!). Spoiler: as explicações costumam ser mais elaboradas do que aquelas que você dá para a sua mãe quando não quer contar que não foi trabalhar.

Vale ressaltar também que a lei trata da questão da portabilidade dos planos. Isto é, se você decidir que a sua operadora não está mais dando conta do recado e quer mudar de ares, a lei assegura que você pode fazer isso sem perder os direitos adquiridos. Afinal, quem nunca quis mudar de "planinho" quando ocorre a famosa "crise da operadora"?

Agora, um detalhe que não pode passar batido: a lei também entra na questão da publicidade enganosa. Você já deve ter se deparado com aqueles anúncios mais recheados de promessas que a lista de presentes de um casamento. A legislação exige que as informações sejam claras e precisas, para evitar que o consumidor seja enganado (a não ser que você esteja sendo enganado pelo marketing de modo geral, aí a culpa já é outra).

A obra de Joseane Suzart Lopes da Silva vai além, discutindo também aspectos como os conflitos entre operadoras e consumidores e a atuação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Essa agência é praticamente a babá dos planos de saúde, regulando e fiscalizando tudo pra que ninguém saia ferido em meio à batalha épica do sistema de saúde brasileiro.

Resumindo, a Lei dos Planos de Saúde se apresenta como uma ferramenta importantíssima para garantir um mínimo de dignidade para quem utiliza esses serviços e, em muitos casos, para não deixar que você fique na mão quando mais precisa. Então, se você gostaria de saber quais são realmente seus direitos ao entrar em um plano de saúde (ou ao tentar sair de um), essa obra vai ser seu novo melhor amigo!

E por fim, se eu fosse você, não deixaria de ler esse livro, a não ser que você esteja preparado para se aventurar na jungla da burocracia brasileira, onde cada parágrafo pode muito bem ser um mapa do tesouro. ou uma armadilha!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.