Resumo de A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil, de Nelson Borges

Mergulhe na teoria da imprevisão no Direito Civil e Processo Civil com Nelson Borges. Entenda como a flexibilidade pode salvar contratos em tempos incertos.

Prepare-se para uma viagem pelas profundezas do Direito Civil e do Processo Civil com o livro "A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil" de Nelson Borges. Se você achava que as leis eram só excelentes enredos para dramas jurídicos e de tribunal, bem-vindo ao clube! Aqui, você vai entender como a imprevisão é a verdadeira estrela desta apresentação.

Antes de mais nada, o autor nos joga de cabeça na teoria da imprevisão, que basicamente diz que, em situações em que o mundo dá uma reviravolta (vai, um desastre natural, uma pandemia ou um rali de preços que deixarão até a inflação corada), as partes envolvidas nos contratos não precisam se sentir presas a um compromisso que virou uma verdadeira bomba-relógio. Vão lá, reavaliem as condições! E quem disse que a burocracia não tem coração?

Borges inicia sua obra falando do fundamento jurídico da imprevisão. Ele tece um panorama histórico para que você entenda que essa teoria não caiu do céu, mas sim, foi cultivada ao longo de séculos. Legal, né? Pense em todos aqueles contratos imortais que acabam se tornando relíquias arqueológicas por conta de uma pequena imprevisão.

Após essa introdução digna de um filme épico, nosso querido autor passa a dissecar as aplicações da teoria em casos reais. Ele apresenta exemplos práticos que fazem você se perguntar: "Por que ninguém explicou isso na minha aula de Direito?". O conhecimento! Aqui ele flui como água.

Ele também aborda as consequências jurídicas que surgem quando a imprevisão bate à porta. Spoiler alert: o Tribunal não vai simplesmente gritar "Shazam" e resolver tudo. Borges discute, por exemplo, que as partes podem optar pela resolução do contrato ou pela revisão das cláusulas, a depender da situação. Ah, como isso é reconfortante! Menos drama e mais pragmatismo.

E quem não ama um caso de jurisprudência? O autor não economiza na pesquisa! Ele traz à tona como a teoria da imprevisão já foi aplicada pelos Tribunais. Vamos lá, ninguém aqui quer ser aquele advogado que perde uma audiência porque não leu o que era pra ler, né? Então é bom ficar ligado! Você vai ver que o Direito pode ser muito mais divertido e menos pé no chão do que você imaginava.

Por fim, Nelson Borges não se esquece de discutir a relação entre a imprevisão e o processo civil. Ele nos ensina que até as moças do processo têm seus dias de improviso. Imagina a cena: juiz, partes e advogados dançando conforme a música da vida! O importante é flexibilizar, sem deixar de lado a segurança jurídica. Afinal, um pouco de emoção não faz mal, não é?

Agora, se você ainda não está convencido de que a imprevisão é uma bela heroína em meio ao drama jurídico, fica a dica para dar uma lidinha nessa obra. Ela traz não só apontamentos teóricos como também uma enxurrada de casos práticos que vão fazer seus olhos brilharem. O que você está esperando? Entre nesse mundo onde a imprevisão é a chave para desatar os nós mais complicados do Direito Civil e do Processo Civil. E lembre-se: a única certeza é a incerteza!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.