Resumo de A Nova Lei do Mandado de Segurança, de Cassio Scarpinella Bueno

Explore a Nova Lei do Mandado de Segurança com Cassio Scarpinella Bueno. Entenda conceitos, jurisprudências e como proteger seus direitos de forma clara e acessível.

Neste resumo, vamos falar sobre A Nova Lei do Mandado de Segurança, uma obra que tem mais comentários que seu parente chato em reunião de família, já que o autor, Cassio Scarpinella Bueno, se debruça sobre a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, como se fosse um advogado ensaiando uma peça de teatro. E, sem mais delongas, vamos à obra!

O livro é uma espécie de manual do usuário do mandado de segurança, um remédio constitucional para quem se sente injustiçado pelo Estado ou por quem quer que tenha ocupado o cargo de Deus da administração pública. Para aqueles que não estão familiarizados, o mandado de segurança é basicamente a "boletim de ocorrência" do cidadão que se considera, como diria a famosa música, "de mão atada" diante de uma decisão que acha absurda. Aqui, você vai aprender tudo o que precisa para garantir que seu direito não seja desrespeitado, sem passar pela primeira fila da Justiça.

A obra é organizada de forma sistemática. Isso significa que, ao invés de um texto confuso que parece ter saído da cabeça de um advogado em apuros, o autor faz um verdadeiro checklist comentando cada inciso e artigo da lei. Temos uma análise capítulo por capítulo, onde Bueno desmiuça os conceitos e categorias que cercam o mandado de segurança, fazendo parecer que a leitura é tão leve quanto um copo de água em um dia quente.

Um ponto interessante (ou polêmico, dependendo do seu humor) é que o autor também discute algumas decisões dos tribunais superiores. Isso mesmo! Ele traz à tona a jurisprudência que deveria ser estudada por qualquer estudante ou concurseiro que não quer ver seu nome na lista do "quem não passou aqui hoje". E, caso você esteja se perguntando se a teoria e a prática estão distantes, a resposta é um sonoro "não"! O autor traz exemplos práticos que tornam tudo bem mais palatável, ou seja, nada de capítulos maçantes.

Além disso, há uma ênfase em como a lei se articula com questões contemporâneas, como a função social do mandado de segurança e o controle da administração pública. O texto é recheado de explicações claras e objetivas, mostrando que, apesar de aparentemente complexa, a nova lei não é um bicho de sete cabeças. É certo que o mandado de segurança é um tema que causa calafrios em muitos, mas a forma como é abordado por Bueno torna mais fácil a compreensão das nuances que envolvem sua aplicação.

A obra também fala sobre algumas peculiaridades do mandado de segurança coletivo, onde um grupo pode dizer ao Estado que não aceitam suas decisões. É como uma votação popular, mas em formato jurídico, e sempre que um amigo lhe contar alguma história de injustiça, você já pode ir arquivando mentalmente um mandado de segurança nas sugestões de "como rebater isso".

Em resumo, A Nova Lei do Mandado de Segurança de Cassio Scarpinella Bueno é um compêndio que oferece conhecimento valioso para quem quer entender melhor essa ferramenta de defesa dos direitos fundamentais. Assim, quando alguém perguntar se você sabe o que fazer numa situação de abuso de poder, você poderá responder com segurança - e de preferência, sem traumatizar os presentes!

Então, se você se aventurar a ler essa obra, bem-vindo ao fabuloso (e por vezes exaustivo) mundo jurídico. E não se esqueça: o céu é o limite, mas o mandado de segurança é um ótimo começo!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.