Resumo de Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial, de Eduardo Bussatt

Mergulhe no universo jurídico com o resumo de 'Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial' e entenda como evitar o caos contratual.

Se você pensava que contratos eram apenas aqueles papéis que você assina enquanto assiste ao seu filme favorito, é melhor se preparar para mergulhar em um mar de conceitos e teorias com Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial, do gênio Eduardo Bussatt. E não se preocupe, não estamos aqui para fazer você transformar sua vida em uma novela jurídica, mas sim para desvendar os mistérios do que acontece quando as coisas dão errado nas relações contratuais.

Este livro é praticamente uma pitada de adrenalina para os advogados plantonistas. Nele, Bussatt discute a resolução dos contratos, ou seja, o brilhante momento em que uma das partes decide sair pela tangente e deixar o outro no "vácuo" contratual. Spoiler: nem sempre isso é tão simples quanto parece. O autor esclarece que a resolução pode ocorrer de forma extrajudicial e judicial, com o devido embasamento na legislação, para você não sair por aí rompendo contratos sem o devido conhecimento jurídico.

Outro ponto que Bussatt mergulha é a teoria do adimplemento substancial. Aqui, você aprende que nem sempre um contratante precisará se tornar um pinguim em um iceberg para entender que pequenas falhas não levam necessariamente à resolução do contrato. O autor discorre como os princípios da boa-fé e da função social do contrato podem interceder, permitindo que os acordos sobreviverem mesmo após algumas escorregadas, desde que de forma substancial.

O livro aborda, ainda, a importância de se analisar as consequências legais das resoluções e a necessidade de uma avaliação criteriosa. Nunca se esqueça que o mundo dos contratos é como uma dança: se um pisa no pé do outro, pode não ser o fim da balança, mas pode gerar alguns passos desajeitados. Portanto, Bussatt nos lembra que a análise é crucial antes de acionar a famigerada "resolução".

Ainda tem espaço para discutir o famoso conceito de "inadimplemento", que nada mais é do que um sinônimo elegante para "não cumpriu o que prometeu". O autor ensina que a parte que se sente lesada pode (e deve) buscar a reparação de perdas e danos, porque não é justo sair por aí causando um estrago e depois simplesmente dizer: "Desculpe, não era a intenção!" Ah, o mundo jurídico - onde cada vírgula pode ser a chave para muitos debates.

E se você pensou que o livro terminava por aí, aviso que temos toda uma seção dedicada às exceções à regra, onde o autor explica que às vezes é mais complicado romper a formalidade do que se imagina. O que leva você a refletir: será que você realmente entendeu sua própria assinatura?

Sendo assim, Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial não só aperfeiçoa seu conhecimento jurídico como também divertidamente lhe ensina a evitar o caos contratual. Ao final, você sairá um pouco mais equipado para travar (ou encerrar) as batalhas de biro e papel que compõem o cotidiano de muitos profissionais da área. Portanto, prepare-se para se tornar um verdadeiro ninja do contrato!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.