Resumo de Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007, de José Dos Santos Carvalho Filho
Mergulhe no fascinante mundo dos consórcios públicos com o resumo de José Dos Santos Carvalho Filho. Entenda as leis, vantagens e desafios envolvidos.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Se você sempre se perguntou como funcionam os consórcios públicos e tem uma paixão inexplicável por leis e decretos, então prepare-se, porque chegamos ao mundo fascinante da legislação brasileira, mais especificamente da obra de José Dos Santos Carvalho Filho. Este livro é como um GPS que guia o leitor pelos labirintos das leis que regem os consórcios públicos.
Primeiramente, vamos falar da Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Essa belezura estabelece as regras que permitem que municípios, estados e a União se unam em um "casamento" administrativo. Ou seja, se você pensou que só tinha "confusões" em casamentos de gente, espere até ler sobre consórcios públicos! O autor começa explicando as finalidades de tal união e como isso se traduz na melhoria da administração pública. Ah, o amor pelo serviço público realmente não conhece limites!
Depois, é a vez do Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que traz o tempero especial para essa receita de sucesso. Este decreto é como o manual de instruções que alguém esqueceu de ler antes do grande evento. Ele regulamenta a lei anterior e visa tornar a vida de todos os envolvidos (intérpretes, administradores e, claro, os apaixonados pela burocracia) um pouco mais fácil - ou pelo menos, deveria!
Carvalho Filho não se esquece de tratar sobre as etapas de constituição de um consórcio, desde a formalização até a implementação desse "casamento". Se você já teve um cônjuge que não queria fazer a divisão de tarefas, imagine agora dois municípios brigando pela mesma coisa! O autor ilustra como as partes envolvidas devem trabalhar juntas e quais são suas obrigações. Aqui, os direitos e deveres são como as toalhas em um hotel: existem regras e, se não forem seguidas, vai dar briga!
O livro também destaca as vantagens da união dos consórcios. Imagine ter um amigo que te ajuda a pagar as contas e ainda te apresenta a novas oportunidades. Esse é o conceito! Com a administração compartilhada, os consórcios podem economizar, adquirir bens e serviços de forma mais eficiente. O autor faz um apanhado das experiências bem-sucedidas e, também, dos deslizes que podem resultar em um casamento não tão feliz assim.
Mas calma que ainda não acabou! O autor se aventura pelo meio das disputas jurídicas que podem acontecer ao longo do caminho e, spoiler alert: não são poucos! As divergências entre os entes federativos tornam-se um capítulo à parte, repleto de excessos e arroubos que fariam qualquer advogado rir - ou chorar!
Por fim, a obra também propõe uma reflexão sobre o futuro dos consórcios públicos no Brasil e como eles podem evoluir em meio a um cenário político conturbado, onde cada um tenta puxar a sardinha para seu lado. Afinal de contas, a união faz a força, mas nem sempre todo mundo está disposto a carregar o peso da mesma!
Se você é alguém que entende mais de leis e contratos do que da última série da Netflix, esse livro, meu amigo, é um prato cheio. Agora, se você achar que consórcios são apenas uma tragédia, pode sempre escolher um bom romance para curar suas feridas. Em suma, Consórcios Públicos é a leitura ideal para aqueles que desejam mergulhar no mundo da administração com um toque de humor e, claro, aquele amor pela burocracia que nunca sai de moda.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.