Resumo de Responsabilidade Civil, de Carlos Roberto Gonçalves

Entenda de forma descomplicada a obra 'Responsabilidade Civil' de Carlos Roberto Gonçalves e descubra como evitar encrencas legais.

Ah, Responsabilidade Civil, essa obra que é a bíblia dos advogados (e de quem não quer ser processado)! Escrito por Carlos Roberto Gonçalves, esse livro é uma verdadeira ode às obrigações e consequências, ideal para quem adora um drama de tribunal sem precisar sair do sofá.

Para não deixar você tão perdido quanto um réu sem advogado, vamos lá! O conceito básico de responsabilidade civil é que, se você causar dano a alguém, seja por ação ou omissão, precisa arcar com as consequências. Sim, meu amigo, fazer besteira tem preço! A obra aborda as duas vertentes principais: responsabilidade civil contratual (quando você quebra um contrato) e responsabilidade civil extracontratual (quando você faz alguma atrás da orelha e ainda assim precisa pagar).

No universo contratual, Gonçalves explica que, se você não cumprir o que prometeu, pode ser processado por danos, e não estamos falando de danificações ao seu título de nobresa, mas sim dos bens e direitos da outra parte. É cobrar e ser cobrado! Aqui, é interessante notar o princípio da reparação integral, que garante que a parte lesada seja compensada por danos materiais e morais. Spoiler alert: não adianta chorar! Se você ferir a moral da pessoa, prepare-se para desembolsar aquela grana!

Seguindo a viagem pela obra, chegamos na parte da responsabilidade extracontratual, que é, digamos, onde as coisas ficam ainda mais emocionantes (ou trágicas). É o famoso "caiu, levantou, processou". Nesse caso, a responsabilidade aparece quando uma pessoa causa danos a outra sem qualquer vínculo contratual. Aqui, a palavra-chave é culpa - que pode ser dolosa (quando você age com intenção) ou culposa (quando a ação é por negligência). Resumindo: a culpa é sua, e a conta vai chegar!

Gonçalves ainda menciona os conceitos de dano (o que foi prejudicado), causalidade (o famoso "isso aconteceu por sua causa") e culpa (lembra da sua falta de cuidado? Pois é). E não se esqueça da responsabilidade objetiva! Basicamente, você pode se dar mal mesmo sem culpa, principalmente em casos de danos causados por produtos ou serviços (aí é tchau, segurança! A responsabilidade é direta).

Por fim, o autor discorre sobre as excludentes de responsabilidade, que nada mais são do que os "desculpa-mas-não-vou-pagar" da vida. Se a pessoa lesada deu causa ao dano ou se houve um caso fortuito (sim, é aquele dia em que tudo dá errado), você pode estar livre da sua responsabilidade. E lembre-se: a questão do ônus da prova também é discutida, afinal, quem disser que a outra parte é culpada, tem que provar isso, certo?

E aí está, moçada! O livro de Carlos Roberto Gonçalves não é só para advogados! Quem quiser entender de maneira simples e prática tudo sobre como não se meter em encrenca (ou, se meter, como sair dela), a leitura é mais que recomendada. Então, prepare a pipoca e o caderninho, que o drama está apenas começando!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.