Resumo de Responsabilidade Civil dos Hospitais. Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, de Miguel Kfouri Neto
Entenda como a responsabilidade civil impacta hospitais, com insights de Miguel Kfouri Neto. Uma leitura essencial para profissionais da saúde e do direito.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Se você acha que a vida de um hospital é só correr de um lado para o outro, salvar vidas e atender pacientes, pode se preparar para um mergulho profundo nas águas turbulentas do direito! No livro Responsabilidade Civil dos Hospitais. Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, o autor Miguel Kfouri Neto nos leva a uma jornada bem "hospitalar", onde a responsabilidade civil se torna a estrela do lugar - e não é uma responsabilidade qualquer, é aquelas de deixar qualquer um de cabelo em pé!
Vamos lá, antes de mais nada, o que é essa tal de responsabilidade civil? Pense nela como o famoso "quem quebra, paga". No universo dos hospitais, isso significa que se algo der errado - tipo, você sai de lá com um braço quebrado por causa de um erro médico (spoiler: isso ABSOLUTAMENTE deverá ser evitado) -, o hospital pode ser responsabilizado. Miguel Kfouri entra em detalhes sobre como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor se entrelaçam para proteger a galera que anda pelas aléias de um hospital.
O livro discute tanto a responsabilidade objetiva (aquela que faz o hospital se ver cercado de culpa mesmo sem intenção) quanto a subjetiva (onde a 'culpa' tem que ser provada, e isso é um verdadeiro pega-paca-pá). É como um jogo de xadrez entre os jurídicos e os médicos: se um lado cometer uma falha, seja por negligência, imprudência ou até mesmo uma "desatenção" que mais parece uma cena de comédia pastelão, meu amigo, lá vai o hospital para a berlinda!
O autor ainda discorre sobre os direitos dos consumidores no ambiente hospitalar, que é como se você fosse fazer compras no supermercado e, ao invés de pegar um pacote de bolacha, você acabasse pegando uma cirurgia mal feita. Aqui, Kfouri detalha os deveres dos hospitais em fornecer um serviço de qualidade, o que deveria ser o mínimo, mas como na vida, nem sempre é.
Ao longo do texto, há uma análise sobre as implicações legais e as fraturas que podem ocorrer quando os serviços de saúde não são prestados adequadamente. E, claro, não poderia faltar uma pincelada sobre as novas tecnologias e como essas estão mudando a forma como é visto esse tema da responsabilidade. Sim, você vai entender como aplicativos de saúde e diagnósticos online complicam ainda mais o já indigesto prato da responsabilidade civil.
Se você estava pensando que este é apenas mais um livro jurídico, pode tirar o cavalinho da chuva! Responsabilidade Civil dos Hospitais é uma leitura que vai fazer você rir, chorar (de nervoso) e, acima de tudo, pensar duas vezes antes de entrar no hospital. Afinal, responsabilidade é coisa séria, e saber como tudo funciona pode ser o seu melhor remédio para evitar surpresas desagradáveis.
Em suma, a obra de Kfouri Neto não é só uma leitura obrigatória para quem está na área da saúde ou do direito, mas também para qualquer um que tenha alguma dúvida acerca do que pode rolar por trás das portas fechadas de um hospital. Então, coloque seu jaleco e aperte o cinto: a responsabilidade civil está apenas começando!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.