Resumo de História do Direito no Ocidente: Antiguidade - Oriente, Grécia, Roma e Ibéricos, de José Manuel de Sacadura Rocha
Explore a evolução das leis desde o Oriente até os ibéricos com um toque de humor. Entenda como o direito molda nossa sociedade!
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Você já parou para pensar como as leis são aquelas regras que nos fazem lembrar de que, sim, nem sempre podemos fazer o que queremos? História do Direito no Ocidente: Antiguidade - Oriente, Grécia, Roma e Ibéricos, escrito pelo nosso querido José Manuel de Sacadura Rocha, é um passeio divertido (ou não) pela evolução do direito desde as civilizações mais antigas até os ibéricos, passando por várias paradas históricas.
Começamos pelo Oriente, onde a lei estava mais para uma mistura de sabedoria e vontade divina-imagine só, as pessoas recebendo instruções de deuses para saber como se comportar. Os códigos antigos, como o famoso Código de Hamurabi, surgem aqui como relíquias que mostram que o mundo jurídico já se preocupava com a ordem, mesmo que isso significasse cortar a mão de alguém (sim, eu disse isso!).
Depois de passar pelas terras orientais, é hora de fazer uma visita à Grécia, que é praticamente o berço da filosofia (e das discussões acaloradas que acabaram em briga). Os gregos deram um grande passo ao começar a pensar sobre justiça e democracia-mas não se esqueça que essa "democracia" era mais restrita que lista de convidados em festa de 15 anos: só incluía cidadãos, e olhe lá! O autor nos conta como a filosofia grega influenciou os conceitos de justiça, direito e cidadania, algo que os romanos pegaram emprestado e turbinado em suas próprias leis. Um verdadeiro case de sucesso jurídico!
Claro, quando chegamos a Roma, é hora de nos deparar com um verdadeiro império de leis. Romeus pegaram a bola e foram para casa, criando um sistema legal que é a base de muitas legislações de hoje. O Direito Romano é como aquele maravilhoso buffet em que você pode escolher tudo que gosta-uma salada de conceitos, como o direito civil e o direito penal, com um toque de direito internacional. E, para não deixar de lado as tradições, nos deparamos com o famoso "Pacta sunt servanda". Basicamente, romanistas ensinando a gente que promessas devem ser cumpridas, porque, né, ninguém quer ser o "delação" da vez!
E então entramos na era ibérica, onde o direito também teve sua vez de brilhar (ou não). José Manuel faz uma análise do impacto da colonização e como isso moldou as práticas legais na América Latina e em outros lugares, mostrando que, muitas vezes, as leis não são muito mais do que um reflexo do poder dos que a criam-aquelas verdades inconvenientes da vida.
Ao longo do livro, o autor não se esquece de enfatizar que o direito não surgiu do nada; ele é fruto de influências culturais e sociais. Cada civilização, com suas crenças e valores, contribuiu para a construção desse emaranhado de normas.
Spoiler Alert! Não espere que este resumo te dê a fórmula mágica para evitar multas; na verdade, História do Direito no Ocidente é mais sobre aprender de onde vieram as regras que nos regem até hoje. E quem sabe, talvez você saia dele com a intenção de se inscrever em uma aula de Direito só para desmascarar as falcatruas da vida moderna.
Em resumo, se você está disposto a mergulhar em uma viagem histórica pela evolução do direito, História do Direito no Ocidente é o seu guia. Com um toque de humor e uma pitada de deboche, Sacadura Rocha nos lembra que, apesar de toda a burocracia e complicação jurídica, o direito, no fundo, é apenas o jeito da sociedade de tentar manter um pouco de ordem no meio do caos. E cá entre nós, isso já vale a pena, não é mesmo?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.