Resumo de O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado, de Ives Gandra da Silva Martins Filho

Entenda como deve ser o comportamento ético dos juízes e os mecanismos de controle disciplinar abordados por Ives Gandra. Conheça o 'manual da conduta'.

Se você deseja saber mais sobre os bastidores do Judiciário brasileiro, O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado é o famoso "manual da conduta" dos juízes, que aborda, de forma bem séria, como eles devem agir e ser monitorados. Mas não se engane: aqui não tem palhinhas e muito menos stand-up, porque a proposta é bem técnica (e bem brasileira, se é que você me entende).

O livro começa com uma análise do que vem a ser o controle disciplinar sobre a magistratura. Ah, a magistratura! O grupo nobre que, com um toquezinho de poder, pode decidir questões que vão desde o destino de uma causa civil até o que você vai fazer na sua vida, ou seja, sem pressão. Portanto, é crucial que os juízes, além de usar a toga, ajam de forma ética, para que não surjam mais memes sobre a justiça brasileira do que já há por aí.

Ao longo dos capítulos, Ives Gandra faz uma análise sobre a importância de estabelecer normas disciplinares para que o magistrado não se transforme naquele personagem que aparece em série de tv, fazendo da função judicial uma piada. Ele aborda as responsabilidades que o juiz deve ter, ressaltando que ser juiz não é um convite para ser um semideus do direito, mas sim um serviço à sociedade. Aqui, ele deixa bem claro que a toga não é fantasia de super-herói - é mais como uma armadura que exige muito bom senso.

Um ponto importante abordado é o perfil ético do magistrado. Ives resume que ser um bom juiz vai além de saber as leis decoradas; é preciso ter princípios éticos que guiem suas decisões. O autor expõe a necessidade urgente de um compromisso real com a justiça e a imparcialidade, afinal, todos merecemos um mínimo de decência por parte de quem pode trancar ou liberar a gente na justiça, não é mesmo?

O livro também apresenta exemplos de condutas inadequadas e o que fazer quando um juiz cai na tentação de cruzar a linha. Aqui, você aprende que o controle disciplinar é como um grande olheiro, sempre de olho nas travessuras (ou falta de ética) que podem ocorrer. O texto ainda aborda os mecanismos de punição e responsabilidade, mostrando que não basta usar a toga; o juiz precisa ser exemplo. E se ele não for? A vereadora que tinha uma sombrinha de papel vai querer se manifestar.

Os capítulos finais tratam da importância de se trabalhar um perfil ético para os futuros magistrados, que, aliás, são sujeitos aos triangulões e desafios da carreira. Portanto, se você quer ser juiz, fica a dica: ética em primeiro lugar, ou bye-bye toga!

Enfim, se você chegou até aqui esperando um final surpreendente, spoilers ou revelações bombásticas, sinto informar que este livro é mais sobre instruções bem sérias do que sobre drama. No fundo, O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado é um convite à reflexão sobre como o Judiciário deve ser um pilar de caráter e ética em uma sociedade que, muitas vezes, se parece mais um filme de terror do que um drama da vida real.

Então, caminha-se para a conclusão: se você quer saber como os juízes devem se comportar e os mecanismos que existem para garantir que eles não se esqueçam do que é ser humano, esse livro é seu mapa. E que blogueira do direito não adoraria saber disso tudo?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.