Resumo de Metodologia do Direito: 5, de Fernando José Bronze
Aprofunde-se na Metodologia do Direito com o resumo de Fernando Bronze. Entenda as leis, métodos de pesquisa e a relação do juiz com a jurisprudência.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Vamos lá, amantes das leis e dos códigos! Preparem-se para mergulhar no universo da Metodologia do Direito: 5, de Fernando José Bronze, uma obra que, ao contrário do que muitos pensam, não é só para quem já se formou nas mil e uma disciplinas jurídicas, mas também para aqueles que têm o sonho de um dia entender o que significa "jurisprudência" sem fazer uma cara de quem tomou um limão azedo.
Nesse livro, o autor traz uma abordagem que parece um tour guiado pelo vasto território do Direito, tentando esclarecer as metodologias e métodos de pesquisa que os estudiosos e profissionais dessa área devem domar como se fossem animais de estimação. Aqui, nada de joguinhos, tudo é sério. E é sério mesmo, mas vamos tentar colocar um pouco de leveza nesse momento.
Primeiramente, Bronze discute a importância da pesquisa no Direito, como se estivesse dizendo: "Oi, você que está lendo, não deixe de investigar! O Direito não é apenas uma série de leis, mas um lugar onde a pesquisa é a chave para a verdade!" E como tal, ele nos ensina que entender a teoria é tão essencial quanto saber se a lei se aplica ao seu casinho de bar (afinal, quem nunca teve uma discussão fervorosa sobre o tema?).
Ele ainda propõe uma análise detalhada sobre os métodos que podem ser utilizados para estudar e entender as normas jurídicas. São métodos indutivos e dedutivos, tanto que você pode acabar se perguntando se a indutiva não é aquela que não traz a cachaça, e a dedutiva é a que sim. Brincadeiras à parte, essa parte é crucial para mostrar os passos que qualquer aspirante a jurista precisa trilhar.
Outra parte que não pode faltar é a discussão sobre a função do juiz, que é quase como jogar um jogo de tabuleiro: existe uma regra, mas às vezes o juiz, como o mestre do jogo, pode decidir mudar um pouco as coisas para que o jogo continue fluindo da melhor maneira possível (ou seja, para não virar uma zona, né?). Aqui, o autor discorre sobre essa relação e como as decisões judiciais são feitas, desenvolvendo o conceito da jurisprudência e suas implicações.
Não dá para esquecer da questão das fontes do Direito! Bronze nos apresenta as fontes primárias e secundárias, mostrando a importância de cada uma delas na construção do nosso querido arcabouço jurídico. É como se ele estivesse dizendo para você: "Olha, não adianta só ficar de olho no que a mamãe lei diz, você também precisa ver o que o papai doutrinas fala!" Porque, convenhamos, um bom jurista não ignora suas influências.
E por último, mas não menos importante, a obra trata das inovações tecnológicas que estão mudando o mundo jurídico. Afinal, quem não ama um bom advogado robô que faz análise de contratos mais rápido do que você pode dizer "mentira"? O autor nos faz refletir sobre como o direito e a tecnologia podem caminhar juntos, mas, alerta: não é para esquecer do seu bom e velho código, hein?
E aí está! Se você está se perguntando se vai sair mais sábio ou com uma nova visão sobre a metodologia do Direito, a resposta é: provavelmente. Mas a melhor parte é que depois desse compêndio, pelo menos você não sairá de lá completamente perdido quando alguém mencionar "metodologia de pesquisa jurídica". E só para deixar tudo claro, não se preocupe, não há spoilers nesta obra! A única coisa que você pode sentir é sua mente se expandindo como um universo em pleno Big Bang.
E assim termina nossa jornada pelo mundo da Metodologia do Direito: 5! Agora, se você consegue se imaginar como um futuro jurista ou só quer impressionar seus amigos com conhecimentos de Direito, a leitura dessa obra pode ser uma boa pedida - mesmo que você não acabe virando um advogado!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.