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Resumo de Apontamentos de Direito Tributário, de Valéria Furlan

Explore o universo intrigante dos impostos com os Apontamentos de Direito Tributário de Valéria Furlan. Uma leitura que desmistifica a tributação de forma divertida.

domingo, 24 de novembro de 2024

Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009, de Valéria Furlan

Se você sempre sonhou em adentrar o fascinante (e, digamos, nem tanto) mundo do direito tributário e se deparar com temas que podem fazer até o seu café parecer uma aventura, então os Apontamentos de Direito Tributário, da Valéria Furlan, são a leitura perfeita! Prepare-se para uma viagem ao maravilhoso mundo dos impostos, taxas e contribuições, onde a única certeza que você terá é que, no fim do dia, todos vão querer saber "pra onde foi o meu dinheiro?".

Neste livro, Furlan apresenta um compêndio que parece mais uma conversa entre amigos - amigos que falam de impostos e acabam te fazendo questionar por que não escolheu estudar algo mais emocionante, como a biografia da formiga! A obra é uma coletânea de notas que traz uma abordagem didática e abrangente sobre o direito tributário brasileiro. É como se a autora pegasse na sua mão e dissesse: "Vem cá, eu vou te mostrar os segredos desse universo". Spoiler: segredos que vão fazer você achar que não entendeu nada sobre suas finanças.

Os principais tópicos abordados incluem a classificação dos tributos, onde os impostos se divertem se apresentando em suas diversas formas - você sabia que tem imposto sobre a sua felicidade? Pois é, e a Furlan explica tudinho! Além disso, ela aborda o princípio da legalidade, que basicamente diz que, se não está na lei, você pode ficar tranquilo, pelo menos até o fiscal chegar para te dar uma visitinha.

A autora não para por aí! Ela também discute a capacidade tributária ativa e passiva, sendo a ativa a do governo, que adora uma taxa, e a passiva a sua, que se pergunta por que não sobrou dinheiro pra comprar a tão sonhada pizza no fim do mês. E não podemos esquecer do desvendamento do processo administrativo fiscal, que é como uma montanha-russa: você sobe, desce e, às vezes, fica tonto ao ver quão confuso pode ser.

O livro ainda oferece uma análise das normas, e aqui Furlan brilha ao simplificar conteúdos complexos, tornando o(más) tão chato da legislação tributária em algo que dá um "quê" de intrigante - como um enigma que só se resolverá quando você decidir colocar a mão no bolso, e não é só pra tirar moedas, viu?

Enquanto você lê, pode apostar que vão surgir algumas perguntas na sua cabeça, como "Mas por que o governo ama tanto os tributos?" ou "Como é que eu saio dessa?!" Calma, jovem aprendiz do direito, essa leitura promete não só explicar como todos nós pagamos impostos, mas também te fazer rir da sua própria desgraça financeira!

Ao final, Furlan entrega uma visão holística que vai desde a teoria até a prática, recheada com exemplos práticos que, por mais que sejam da vida real, podem provocar risadas nervosas. Então, se você está se preparando para uma prova de direito ou apenas quer entender por que o seu salário é tão generalista em fazer desaparecer, dá uma chance a esses Apontamentos de Direito Tributário. Lembre-se: conhecimento é poder, especialmente quando se trata de não deixar o governo te pegar desprevenido na próxima vez que eles decidirem fazer uma visitinha!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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