Resumo de Embargos de Declaração: Efeitos Infringentes, Prequestionamento e Outros Aspectos Polêmicos, de Luis Eduardo Simardi Fernandes

Mergulhe nos meandros dos embargos de declaração com Luis Eduardo Simardi Fernandes e descubra como eles podem mudar o rumo de um processo judicial.

Se você achava que embargos de declaração eram coisa de tribunal e que só quem vive na sala do juiz sabe o que é isso, prepare-se para entrar de cabeça nesse tema que é mais polêmico que discussão de família no Natal! Neste livro, Embargos de Declaração: Efeitos Infringentes, Prequestionamento e Outros Aspectos Polêmicos, o autor, Luis Eduardo Simardi Fernandes, entrega uma verdadeira aula sobre os meandros do Direito e os terríveis embargos de declaração, que são como aquele amigo chato que não sabe a hora de ir embora!

Os embargos de declaração são instrumentos jurídicos usados para esclarecer uma decisão judicial quando ela vem com mais sombras que um filme de terror. Aqui, o autor se debruça sobre os efeitos infringentes desses embargos, que podem ser a salvação ou a ruína da sua causa, dependendo de como você os utiliza. Se você pensa que pode simplesmente pedir "por favor, explique melhor isso aqui, juiz!", pensou errado! Fernandes detalha as sutilezas, e, sim, podem haver efeitos que mudam todo o jogo - ou seja, é capaz de deixar seu adversário tão nervoso quanto encontrar um bug no software que você estava testando.

Um dos pontos mais quentes que o autor aborda é o famoso prequestionamento. Se você não é da área, isso pode soar como grego (ou talvez latim), mas significa que uma questão precisa ser levantada na decisão anterior para que se possa recorrer. Em outras palavras, se você esqueceu de mencionar algo importante antes, pode dar tchauzinho para sua esperança de ganhar a causa na próxima instância. Spoiler Alert: se o seu advogado não estiver atento a isso, a pizza pode esfriar muito rapidamente!

Fernandes também faz uma verdadeira montanha-russa das polêmicas ao discutir os diversos aspectos e interpretações dos embargos. Uns acreditam que é uma forma de garantir a justiça, enquanto outros acham que é um chamariz para procrastinação no judiciário. E não vamos esquecer os tons sarcásticos que permeiam seu texto, fazendo com que você sinta que está conversando com um amigo e não apenas lendo um tratado jurídico. Dessa forma, a leitura é como um coquetel: picante e com aquela dose de ácido que faz você pensar sobre a vida (ou sobre suas escolhas de advogados).

Este resumo não tem a pretensão de substituí-lo à leitura, mas pelo menos agora você já sabe o que esperar: um mergulho profundo em um tema que é mais complicado que um filme de David Lynch! Então, se você quer brilhar nas rodas de conversa sobre Direito e ainda mais nos debates sobre embargos de declaração, esse livro é seu novo melhor amigo. E lembre-se: se a vida te der limões, faça um embargos de declaração e conteste!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.