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Tópicos de Direito Previdenciário: Para os Concursos de Técnico, Analista e Perito do INSS e Analista dos Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Delegado Federal e Outros - Adriana Menezes

Aprofunde-se nos tópicos essenciais do Direito Previdenciário para concursos. Entenda principios, benefícios e mais, tudo em um só lugar.

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Direito Previdenciário: Para os Concursos de Técnico, Analista e Perito do INSS e Analista dos Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Delegado Federal e Outros, do autor Adriana Menezes

  • Introdução ao Direito Previdenciário
    • Conceito e importância do Direito Previdenciário no contexto nacional.
    • Objetivo de garantir proteção social aos trabalhadores e suas famílias.
  • Princípios do Sistema Previdenciário
    • Solidariedade, universalidade e contributividade como fundamentos.
    • A proteção à dignidade humana como objetivo central.
  • Regimes Previdenciários
    • Diferenças entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios.
    • A estrutura e funcionamento do RGPS: benefícios e contribuições.
  • Benefícios Previdenciários
    • Tipos de benefícios: aposentadoria, pensões, auxílios e outros.
    • Requisitos para a concessão de cada benefício: os critérios a serem atendidos.
  • Contribuições e Carência
    • Como funcionam as contribuições para o INSS.
    • O que é e como calcular a carência para cada benefício.
  • Processo Administrativo Previdenciário
    • Como dar início ao pedido de benefícios: etapas do processo.
    • Recursos e formas de contestação no âmbito previdenciário.
  • Legislação e Normas do INSS
    • Principais leis que regem o Direito Previdenciário no Brasil.
    • O papel das normas gerais e específicas na regulamentação dos direitos.
  • Aspectos Controversos e Temas Atuais
    • Discussões recentes sobre reformas previdenciárias e suas implicações.
    • Dilemas e desafios enfrentados pelo sistema previdenciário no Brasil.

Cada um desses tópicos oferece uma visão abrangente do Direito Previdenciário, apresentando conceitos fundamentais que são essenciais para uma compreensão adequada da matéria. Este livro é um recurso valioso para quem se prepara para concursos, pois aborda de maneira clara e direta os aspectos mais importantes da legislação previdenciária.

A leitura deste livro me deixou entusiasmado com o conhecimento que pude adquirir sobre Direito Previdenciário e como esse conhecimento se aplica em situações práticas! 🥳 Estou animado para aplicar tudo que aprendi e compartilhar esse conhecimento! 🤓 Se você também quer se aprofundar nesse assunto, não perca a chance de conhecer essa obra incrível! 📚

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Foto do autor - Enzo Silva
Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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