Tópicos de Direito Penal. Fundamentos e Limites do Direito Penal - Volume 1

Entenda os princípios e limites do Direito Penal com fundamentos essenciais que moldam a justiça na sociedade. Explore esta obra indispensável.

• Introdução ao Direito Penal
  • Abordagem dos conceitos fundamentais do direito penal e sua importância na sociedade.
  • Diferenciação entre direito penal e outros ramos do direito.
• Princípios do Direito Penal
  • Exploração dos princípios básicos como a legalidade, a culpabilidade e a proporcionalidade.
  • Importância da dignidade humana dentro do contexto penal.
• Normas Penais
  • Definição e classificação das normas penais.
  • Diferença entre normas penais incriminadoras e normas penais permissivas.
• Tipicidade
  • Conceito de tipicidade e sua relevância no direito penal.
  • A relação entre o fato típico e a descrição legal do crime.
• Ilícito Penal
  • Distinção entre o ilícito penal e outras modalidades de ilícito.
  • Funções do ilícito penal na sociedade.
• Responsabilidade Penal
  • Conceito de responsabilidade penal e suas implicações.
  • Fatores que influenciam a responsabilização do agente.
• Pena e suas modalidades
  • Análise das diferentes penas e suas funções: retributiva, preventiva e ressocializadora.
  • Discussão sobre as penas alternativas.
• Limites do Direito Penal
  • Estudo sobre os limites do poder punitivo do Estado.
  • Reflexões sobre a função social do direito penal e a proteção de direitos fundamentais.
• Crítica ao Direito Penal
  • Análise das críticas contemporâneas ao sistema penal.
  • Propostas de reforma e alternativas ao direito penal tradicional.

Ao explorar Direito Penal. Fundamentos e Limites do Direito Penal - Volume 1, você será introduzido a conceitos fundamentais que moldam o sistema penal, entendendo suas estruturas e desafios. É uma leitura fundamental para quem deseja se aprofundar na área do direito penal e suas complexidades. A obra apresenta uma visão clara e concisa dos temas que circundam este campo, enriquecendo seu conhecimento e preparando-o para discussões mais amplas sobre justiça e normas sociais. 📚✍️

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.