Tópicos de Código Penal Comentado - Rogério Greco

Tópicos de Código Penal Comentado - Rogério Greco

Mergulhe nos principais tópicos do Código Penal Comentado de Rogério Greco e entenda a legislação penal de forma acessível e prática.

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Código penal comentado, do autor Rogério Greco

  • Introdução ao Código Penal
    • Abordagem sobre a importância do Código Penal na sociedade.
    • Contextualização histórica e legal do Código Penal Brasileiro.
  • Princípios do Direito Penal
    • Legalidade: "nullum crimen, nulla poena sine lege".
    • Irretroatividade da lei penal: proteção ao réu.
    • Humanidade das penas: proibição de penas cruéis ou degradantes.
  • Estrutura do Código Penal
    • Divisão em partes: Parte Geral e Parte Especial.
    • Regras gerais da aplicação da pena e da culpabilidade.
    • Infrações penais: crimes e contravenções.
  • Crimes em Espécie
    • Crimes contra a pessoa: homicídio, lesão corporal, etc.
    • Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, estelionato.
    • Crimes contra a família: abandono de incapaz, violência doméstica.
    • Crimes contra a administração pública: corrupção, peculato.
  • Comentários e Esclarecimentos
    • Explicação sobre cada artigo do Código Penal com exemplos práticos.
    • Interpretações e jurisprudências relevantes que influenciam as práticas jurídicas.
  • Aspectos Processuais
    • Procedimentos penais e a relação com o Código Penal.
    • Direitos do réu e garantias processuais.
  • Atualizações e Alterações
    • Principais mudanças legislativas e sua implicação na aplicação do direito penal.
    • Análise crítica sobre as alterações e suas consequências na sociedade.

O Código Penal Comentado de Rogério Greco é uma ferramenta essencial para quem deseja entender o Direito Penal de forma clara e objetiva. Com suas explicações detalhadas e atualizações pertinentes, o autor consegue trazer à tona a complexidade da legislação penal, tornando-a mais acessível e compreensível.

Ler este livro é uma ótima oportunidade para mergulhar na temática jurídica e ficar por dentro dos aspectos mais relevantes do Código Penal Brasileiro. Estou super animado com os conhecimentos adquiridos e mal posso esperar para aplicar tudo isso na prática! 📚✨️ É uma leitura que vale a pena conferir!

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Foto do autor - Enzo Silva
Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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