Tópicos de Novo curso de direito civil: Contratos

Explore os principais tópicos do livro 'Novo Curso de Direito Civil: Contratos' e aprofunde seu conhecimento sobre a teoria e prática dos contratos.

• Introdução aos Contratos
  • Definição de contrato e sua importância no Direito Civil.
  • Elementos essenciais: consentimento, objeto e forma.
  • Classificação dos contratos (unilaterais, bilaterais, onerosos, gratuitos, etc.).
• Formação do Contrato
  • Capacidade dos contratantes e seus efeitos.
  • Propostas e aceitação: requisitos e validade.
  • Contratos celebrados em condições específicas (ex.: pacto de estabilidade).
• Objeto do Contrato
  • Descrição do objeto: licitude e possibilidade.
  • Contratos de adesão e sua regulamentação.
  • Prazos e condições que podem afetar a execução.
• Contratos em Espécie
  • Venda e compra: aspectos essenciais e obrigações das partes.
  • Locação: direitos e deveres do locador e locatário.
  • Contratos de prestação de serviços: diferenciações e normas aplicáveis.
• Extinção do Contrato
  • Causas de extinção: cumprimento, rescisão e resolução.
  • Efeitos finais e responsabilidades após a extinção.
  • Teoria geral da inadimplemento e suas implicações.
• Responsabilidade Contratual
  • Características da responsabilidade, tipos e suas consequências.
  • Cláusulas penais e seu funcionamento.
  • Excludentes e atenuantes da responsabilidade contratual.
• Direitos e Deveres das Partes
  • Direitos do credor e deveres do devedor.
  • Possibilidade de cumulação de indenizações.
  • Consequências do inadimplemento e a proteção do consumido.

Este livro, "Novo curso de direito civil: Contratos", traz um amplo panorama sobre os contratos no âmbito do Direito Civil, detalhando cada aspecto que compõe essa matéria. A leitura é extremamente enriquecedora para quem deseja entender os fundamentos e nuances dos contratos, seja para aplicar na prática profissional ou simplesmente para adquirir conhecimento.

Ao ler, fiquei bastante empolgado com a profundidade do conteúdo e a clareza com que os temas são abordados! É uma obra que definitivamente vale a pena ter na estante, pois nos faz enxergar o direito de uma forma prática e aplicável. 📚💡

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.