Tópicos de Contribuição de melhoria Entenda tudo sobre contribuição de melhoria e sua aplicação em obras públicas com exemplos práticos e discussões sobre desafios enfrentados. terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Introdução ao tema: A obra apresenta o conceito de contribuição de melhoria, uma importante ferramenta utilizada por órgãos públicos para financiar obras e serviços que tragam benefícios diretos a determinados imóveis. Fundamentação jurídica: Exploração das bases legais que sustentam a contribuição de melhoria, destacando os princípios que regem sua aplicação e a legislação pertinente. Definição e características: A definição clara de contribuição de melhoria e suas características distintivas, elucidando como se diferencia de outros tributos. Critérios de incidência: Abordagem sobre os critérios que determinam quando e como a contribuição de melhoria pode ser aplicada, incluindo os fatores que influenciam seu cálculo. Processo administrativo: Explicação sobre os procedimentos administrativos necessários para a implementação da contribuição de melhoria, desde a avaliação até a cobrança. Exemplos práticos: Apresentação de casos e exemplos que ilustram a aplicação da contribuição de melhoria em diferentes contextos, facilitando a compreensão do tema. Desafios e críticas: Discussão sobre as principais críticas e desafios enfrentados na aplicação da contribuição de melhoria, refletindo sobre sua eficácia e aceitação social. ### Conclusão A leitura de Contribuição de melhoria de Priscilla F. Rodrigues é fundamental para quem deseja entender melhor as dinâmicas do financiamento de obras públicas e como elas se relacionam com os diferentes tributos. A obra oferece uma visão clara e concisa sobre a importância e os desafios da contribuição de melhoria, enriquecendo o conhecimento do leitor na área de direito tributário. 📚✨️ Fiquei empolgado ao mergulhar nos conteúdos desse livro! A autora apresenta uma abordagem super didática e envolvente que faz você querer saber mais sobre o assunto. Se você também quer se aprofundar nesse tema, vale a pena conferir! 😊 Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Contribuição de melhoria - 1 ed./2002? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.