Resumo de Nova Lei de arbitragem envolvendo conflitos societários, de Marcella Blok
Entenda a nova lei de arbitragem e seus impactos nos conflitos societários com o resumo bem-humorado do livro de Marcella Blok. Conheça os detalhes!
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Se você já sonhou em entender a nova lei de arbitragem e seus impactos nos conflitos societários (eu sei, emocionante, não?), então a obra da Marcella Blok é a sua leitura de cabeceira! E não se preocupe, não é necessário ter um diploma em Direito para acompanhar, mas se você conseguir dormir com ela na cabeceira, pode ser que você tenha desenvolvido um novo método de relaxar.
Vamos lá! A autora começa explicando o que é a arbitragem, um mecanismo em que as partes resolvem seus conflitos fora do Judiciário. Ou seja, em vez de brigar na fila de um cartório, você convoca um árbitro (adivinha quem eles são? Sim, pessoas que sabem muito mais sobre as leis que a maioria de nós) para decidir o que precisa ser feito. É mais como um "juiz" pra garantir que, entre amigos ou sócios, as brigas sejam civilizadas, e que não acabem em barracos públicos.
A nova lei, então, traz algumas atualizações nas regras do jogo, principalmente no que tange aos conflitos societários. Para facilitar, imagine que suas reuniões de família ou de amigos se transformaram em assembleias de sócios. só que com menos comida e mais discussões fervorosas. A questão é que, quando uma empresa apresenta problemas entre sócios, a arbitragem se torna uma alternativa mais rápida e menos custosa do que um processo judicial.
Spoiler alert: nas páginas seguintes, Blok detalha procedimentos específicos e as características da nova lei, como a flexibilidade e a celeridade (palavras que as pessoas geralmente não usam em festas, mas que são muito importantes aqui). Ela também fala sobre a validade das cláusulas compromissórias (sim, essas existem!) e como elas podem ajudar a evitar que a coisa toda vire uma novela mexicana!
Outro ponto que a autora destaca é a importância da transparência nas arbitragens. Não adianta nada você montar todo um esquema se na hora do "vamos ver" você não souber o que está acontecendo, né? E, claro, ela não esquece de mencionar a relevância dos contratos bem redigidos. Uma cláusula errada e você pode se ver em um verdadeiro furacão jurídico.
Durante a leitura (ou o cochilo), também aprendemos um pouco sobre a aplicação prática da lei, com exemplos e trechos de decisões que podem deixar os mais curiosos com a vontade de abrir o próprio negócio e enfrentar esses desafios ao invés de só ler sobre eles. É uma maneira de entender como a arbitragem e os conflitos societários se relacionam, enquanto você espera que o clima entre seus sócios continue menos tenso que um duelo no faroeste.
Resumindo (porque se não resumir, não sou eu): a obra de Marcella Blok é uma cartilha que, com humor e informação, traz à luz a nova lei de arbitragem e seus impactos nos conflitos societários, mostrando que, com as regras certas, é possível evitar que as disputas se tornem um verdadeiro circo (sem elefantes, mas com muitos palhaços).
Seja para fazer um check-up nos seus conhecimentos sobre o assunto ou para saber como evitar que suas parcerias de negócios acabem em briga de galo, este livro é um bom guia. E quem sabe, ao invés de um caderno de brigas, você não acaba criando um manual de boas práticas nas relações societárias? E assim, todos saem ganhando no jogo!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.