Resumo de Consequencialismo no poder judiciário, de Adilson Abreu Dallari e outros

Mergulhe nas implicações do consequencialismo no judiciário brasileiro com o resumo de Dallari e seus co-autores. O que as decisões judiciais realmente significam?

Prepare-se, caro leitor, para adentrar o mundo do consequencialismo no judiciário, essa palavra complicada que poderia muito bem ser o nome de um prato exótico ou o novo modelo de smartphone. Mas não se engane, não estamos aqui para falar de iguarias ou gadgets, e sim das implicações e reflexões que essa abordagem traz para o sistema jurídico brasileiro.

Em Consequencialismo no poder judiciário, um time de feras do Direito - Adilson Abreu Dallari, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Carlos Antonio Luque, Flávio Jaime Moraes de Jardim e Felipe Albertini - se reúne para discutir se o judiciário deve olhar apenas para a letra da lei ou se deve considerar as consequências de suas decisões. Isso mesmo! As consequências, como se o juiz fosse um novo homem de negócios preocupado com o impacto de suas escolhas em um tabelião.

Os autores iniciam traçando o conceito de consequencialismo e sua aplicação nas diversas esferas do Direito. Abandonando a ideia de que as decisões judiciais são apenas sobre regras frias e impessoais, eles propõem que os julgadores também levem em conta os efeitos de suas decisões sobre a sociedade. Em outras palavras, se alguém vai ficar muito triste ou muito feliz com o veredito, isso deve ser relevante! Afinal, você não gostaria de ser o juiz que, sem querer, decide que o cachorro do vizinho deve ser vendido por conta de um pequeno litígio.

Ao longo dos capítulos, o livro se desdobra em uma análise crítica do sistema judiciário brasileiro e de como ele pode (ou deveria) utilizar essa abordagem pragmática. Os autores jogam a questão na mesa com exemplos práticos e reflexões pontuais, como quem tenta convencer um amigo a trocar a cerveja comum por uma artesanal - só que aqui, a proposta é um pouco mais séria.

Os capítulos vão seguindo e, enquanto você se sacode na cadeira pensando nos efeitos colaterais (não, isso não é uma bula de remédio) das decisões judiciais, os autores apresentam uma série de casos que ilustram suas ideias. Eles não têm medo de trazer à tona os problemas que o judiciário enfrenta, como a morosidade (aquela característica quase mística de se arrastar) e a falta de sensibilidade na aplicação das normas.

Não se preocupe, já te aviso aqui que o livro não termina com um "e viveram felizes para sempre". Os autores não são ingênuos, e a obra termina com uma reflexão. Afinal, é preciso considerar: será que estamos prontos para um judiciário que respira consequências, ou preferimos continuar com o tradicional "é assim porque está na lei"?

Lembre-se, não estamos aqui para desbravar caminhos sem volta ou fazer promessas de fim de história perfeita. O que Consequencialismo no poder judiciário faz é abrir a mente para uma nova perspectiva, onde o poder judiciário pode, quem sabe, fazer um pouco mais do que apenas seguir o livro de regras. E, sim, essas considerações são importantes na luta por justiça e pela busca de decisões que realmente façam a diferença na vida das pessoas.

Pronto, agora você já tem uma ideia do que se passa nas páginas desse livro. E quem sabe, se um dia você for juiz, não lembre das consequências das suas decisões e use isso como uma superpoderosa arma na justiça? É, a gente pode sonhar!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.