Resumo de Responsabilidade Civil dos Hospitais: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, de Miguel Kfouri Neto
Aprofunde-se na responsabilidade civil dos hospitais com Miguel Kfouri Neto. Entenda os direitos do consumidor e as obrigações hospitalares de forma leve e informativa.
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Prepare-se para mergulhar no universo da responsabilidade civil hospitalar, onde os hospitais não são apenas prédios com macas e enfermeiros, mas verdadeiros labirintos jurídicos que fazem você se perguntar se o seu médico vai te salvar ou se vai te deixar mais confuso que uma receita de bolo sem medida.
Neste livro, Miguel Kfouri Neto explora, de forma bem detalhada, a responsabilidade dos hospitais sob a lente do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Sim, você leu certo! Os hospitais têm, sim, responsabilidades, e não estamos falando apenas de ter lençóis brancos e comida que parece ter passado por um teste de sobrevivência na guerra.
O autor começa desbravando os conceitos de responsabilidade civil e suas categorias. Ou seja, tarifas para quem pensava que seria só um passeio ao médico. Ele desmistifica as diferenças entre responsabilidade objetiva e subjetiva, mostrando que, em certas situações, os hospitais podem ser responsabilizados mesmo quando não têm culpa no cartório. É como aquela vez que você pediu um refrigerante no restaurante e ele chegou com espuma até o teto: o hospital também não pode "dar migué" quando algo sai errado por puro descuido.
E a leitura continua! Kfouri Neto ainda nos apresenta a tão temida Teoria da Responsabilidade e faz uma análise comparativa que deixa claro que, quando o assunto é saúde, o consumidor é o lado frágil da balança. Ele discute casos emblemáticos que nos fazem questionar se devemos ter mais medo do bisturi ou do processo judicial que pode vir a seguir. E não se esqueça: a relação entre o paciente e o hospital é, sim, uma relação de consumo. Você não está ali apenas para "consumir" saúde, mas também para fazer valer seus direitos!
Os direitos do consumidor na área da saúde são tratados com zelo no livro, onde o autor nos engrandece com exemplos práticos e jurisprudências que deixa até o advogado mais cético pensando se não deveria ter escolhido a medicina. Ele detalha como a negligência, a imprudência e a imperícia se manifestam em erros médicos que poderiam ser evitados e discorre sobre a importância do consentimento informado. Afinal, você não gostaria de ser a cobaia de um experimento sem saber, certo?
Ao longo da obra, há uma verdadeira maratona de regras e normas, mas com muito bom humor - quase como uma sitcom jurídica. E quem diria que um tema tão sério poderia ter um toque de leveza? Se você ainda está achando tudo isso muito denso, lembre-se: a responsabilidade civil é como uma cirurgia de apendicite; pode ser complexa, mas é sempre necessário entender o que está em jogo.
Spoilers? Aqui não! A não ser que você conte que a saúde é um assunto delicado e cheio de nuances. O autor encerra com um guia prático e reflexões sobre o futuro da responsabilidade civil no setor, convidando o leitor a refletir sobre como a saúde e a justiça caminham juntas, assim como uma enfermeira e o seu coração.
Portanto, se você está buscando aprender como os hospitais podem ser responsabilizados e, por tabela, garantir que o seu próximo atendimento não vire um drama jurídico, este livro é a sua leitura! Prepare-se para sair do +1 a 100 em conhecimento sobre a responsabilidade civil na saúde, tudo isso sem perder o bom humor.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.