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Resumo de A Principiologia do Direito do Trabalho Pós Reforma de 2017, de Tereza Fernanda Martuscello Papa

Entenda como a reforma de 2017 impactou o Direito do Trabalho com 'A Principiologia do Direito do Trabalho' de Tereza Papa. Uma leitura essencial!

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

A Principiologia do Direito do Trabalho Pós Reforma de 2017, do autor Tereza Fernanda Martuscello Papa

Vamos lá, pessoal! Preparem-se para mergulhar no mundo maravilhoso (ou nem tanto assim) da A Principiologia do Direito do Trabalho Pós Reforma de 2017! Afinal, quem não ama uma boa discussão sobre legislação trabalhista em suas horas livres? Brincadeiras à parte, vamos destrinchar essa obra que faz mais pela sua compreensão do que mais de um café expresso na segunda-feira.

Primeiramente, precisamos situar o cenário. Em 2017, o Brasil decidiu que o Direito do Trabalho estava precisando de um "up", um novo visual, uma makeover legal, e assim surgiram as reformas. A autora, Tereza Fernanda Martuscello Papa, entra em cena para explicar como isso tudo funciona, ou não. O livro é um petardo que busca analisar as consequências e os novos princípios que surgiram após essa revolução trabalhista.

A obra é dividida em partes que discutem os princípios do Direito do Trabalho e como a reforma impactou cada um deles. Um dos principais pontos? A autora fala sobre a _"flexibilização"_ das relações de trabalho, que, sinceramente, pode deixar você se perguntando se ainda temos um contrato de trabalho ou se estamos vivendo no Velho Oeste.

Ao longo das páginas, Tereza vai envolvendo o leitor em discussões sobre a proporcionalidade e a razão proporcional, tentando explicar de forma decente como e por que algumas coisas mudaram e o que isso significa para o trabalhador comum e até mesmo para os advogados da área. Spoiler alert: nem tudo é um mar de rosas e as relações trabalhistas foram severamente afetadas, como se estivessem passando por um spa de torturas.

Outro ponto que merece destaque é a forma como a autora aborda a questão da desregulamentação e as implicações desse processo nas _relações trabalhistas_. Ela não se esquece de falar sobre a precarização do trabalho, que parece ter ganhado uma segunda vida após a reforma, e faz uma crítica à maneira como isso impacta a vida do trabalhador, que, coisa linda, continua a lutar por seus direitos como se estivesse em um ringue de boxe.

Agora, se você achou que estava livre dos termos técnicos, saiba que a Tereza faz algumas incursões por jargões jurídicos que são puro amor (ou puro desespero) para quem não tem um diploma em Direito. Mas não se preocupe, ela também busca desmistificar tudo, como uma verdadeira heroína da literatura jurídica.

Se você é alguém que já teve um dia difícil no trabalho e se perguntou como esse monte de leis afeta a sua vida, esse livro é pra você! Em um estilo que se esforça para ser claro e acessível, embora às vezes pareça mais uma aula do que um best-seller, Tereza tenta fornecer uma visão crítica do que se passou e do que está por vir.

Em resumo, A Principiologia do Direito do Trabalho Pós Reforma de 2017 é uma obra que, apesar dos seus altos e baixos, pode te ajudar a ter uma noção do Direito do Trabalho depois daquela reforma que mais pareceu uma grande revolução na maneira como lidamos com as relações trabalhistas (alguém falou em relação de trabalho?).

Então, se você está afim de entender o que mudou à luz da reforma de 2017 sem perder a cabeça, vale a pena dar uma chance a essa leitura. E quem sabe, no meio de paralelismos e princípios, você não encontre a luz no fim do túnel do conhecimento jurídico pós-reforma. Quem diria, hein? Boa leitura e que os direitos trabalhistas estejam sempre a seu favor!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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