Tópicos de Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Explore os tópicos essenciais do Código Civil brasileiro, compreendendo suas implicações nas relações jurídicas e a importância da Lei n. 10.406. terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Introdução ao Código Civil Explanação sobre a importância do Código Civil na regulamentação das relações jurídicas no Brasil. Abordagem das principais mudanças e atualizações trazidas pela lei ao longo dos anos. Parte Geral Definição, capacidade e personalidade das pessoas jurídicas e físicas. Distinção entre os diversos tipos de bens e direitos. Tratamento jurídico das provas e presunções. Direito das Obrigações Conceito de obrigações e suas classificações. A importância dos contratos: formação, eficácia e extinção. Responsabilidade civil e suas implicações legais. Direito de Família Regulamentação do casamento, união estável e seus efeitos. Direitos e deveres dos cônjuges e relação de parentesco. Tratamento da sucessão e herança, incluindo testamentos. Direito das Coisas Propriedade e suas modalidades. Posse e seus efeitos jurídicos. Direitos reais e a proteção judicial da propriedade. Direito Empresarial Distinção entre empresário e sociedade empresária. Importância do registro e suas consequências. Aspectos legais do falimento e recuperação de empresas. Considerações Finais Relevância do Código Civil na construção do direito brasileiro contemporâneo. Desafios e perspectivas futuras para a legislação civil no Brasil. Ao entender o Código Civil, o leitor pode se equipar com um conhecimento fundamental sobre as normas que regem a vida em sociedade. Este livro é uma ferramenta valiosa para estudantes, profissionais do Direito e qualquer pessoa interessada em compreender suas obrigações e direitos na vida cotidiana. 📚✨️ A leitura desse conteúdo é enriquecedora, pois proporciona uma visão ampla sobre as bases legais que regem a convivência social. Com certeza, um convite para explorar o fascinante universo do Direito! Estou animado para aplicar esse conhecimento no meu futuro! 😄 Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.