Resumo de A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista Pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015, de Fábio Luiz Bragança Ferreira

Entenda como o novo CPC/2015 pode mudar a discricionariedade judicial e trazer mais segurança às decisões. Uma análise provocativa de Fábio Luiz Bragança Ferreira.

Prepare-se para uma jornada no universo do Direito que pode causar mais reviravoltas do que uma novela mexicana! Em "A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista Pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015", o autor Fábio Luiz Bragança Ferreira não brinca em serviço e nos apresenta uma análise que promete deixar até os juízes mais rigorosos coçando a cabeça.

O ponto de partida da obra é a crítica à _discricionariedade judicial_ que, segundo o autor, é uma espécie de liberdade que os juízes têm para decidir um caso de acordo com seu próprio entendimento. Isso pode ser tão caótico quanto uma festa em que só tem uma caixa de som e muita gente sem habilidade para dançar - cada um faz o que bem entende e temos risco de tudo beneficiar poucos, ou o pior, acabar em tragédia!

Nesse contexto, Ferreira mergulha na análise do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que trouxe mudanças significativas para a estrutura do Direito processual brasileiro. Ele argumenta que o CPC/2015 tem um potencial de "abandonar" essa _bagunça_ do livre convencimento e estabelecer critérios mais rígidos. A ideia é que, com isso, as decisões judiciais fiquem menos sujeitas ao capricho do juiz - o que, convenhamos, é uma ótima notícia para quem ama regras (ou seja, quase todo mundo no Direito).

Mas não se engane! O autor não se furta de reconhecer que essa superação não é fácil. Afinal, mudar a cultura de anos de decisões subjetivas para um modelo mais positivista é como tentar convencer um gato a tomar banho: você pode até tentar, mas a probabilidade é de que a resistência seja feroz. Com isso, ele apresenta os desafios e possibilidades que o novo CPC traz para o judiciário, fazendo uma crítica cheia de embasamento e, claro, muitas indicações dos artigos mais relevantes da legislação.

Ferreira ainda discute as implicações sociais desse novo modelo jurídico, refletindo sobre como ele pode afetar a vida do cidadão comum, que muitas vezes se vê à mercê de juízes que podem decidir algo sem pé nem cabeça, como se estivessem jogando um dado. Ele defende a ideia de que o positivismo pode trazer maior segurança e previsibilidade tanto para as partes envolvidas como para a sociedade como um todo.

Em resumo (e aqui não tem spoiler, porque estamos lidando com Direito), "A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista Pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015" é uma obra que provoca a reflexão sobre a aplicação da justiça e as formas de tornar o sistema judiciário brasileiro um pouco menos confuso e mais justo. O autor traz a tona questões complexas com uma linguagem acessível, o que é um verdadeiro alívio em um tema que pode ser tão complicado quanto encontrar um estacionamento no centro da cidade.

Portanto, se você é um amante do Direito ou apenas uma pessoa curiosa sobre os desafios do judiciário, essa obra é uma ótima oportunidade para se aprofundar em um tema vital para a sociedade, ilustrando a eterna luta entre o _livre convencimento_ e a _rigidez positivista_. Afinal, o que poderia ser mais divertido do que discutir as nuances do Direito?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.