Tópicos de A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária Entenda a exceção de pré-executividade em matéria tributária: requisitos, efeitos, jurisprudência e casos práticos para enriquecer seu conhecimento jurídico. terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Conceito de Exceção de Pré-Executividade: Definição da figura jurídica que permite ao executado apresentar defesa antes do trânsito em julgado da execução fiscal. Fundamentação Legal: Análise das normas e leis que regulamentam a exceção de pré-executividade no contexto tributário brasileiro. Jurisprudência: Estudo de decisões judiciais que influenciam a aplicação da pré-executividade, demonstrando sua aceitação ou rejeição pelos tribunais. Requisitos para a Aceitação: Quais as condições e situações em que a exceção pode ser utilizada pelo devedor tributário. Efeitos da Exceção: Como a aceitação da pré-executividade impacta o processo executivo e as consequências para o credor e o devedor. Limitações de Uso: Descrição das situações e circunstâncias em que a exceção não pode ser aplicada. Critérios de Prova: Análise dos tipos de documentos e provas que podem ser apresentados na exceção de pré-executividade. Comparação com Outros Recursos: Diferenças entre a exceção de pré-executividade e outros meios de defesa disponíveis no direito tributário. Estudos de Caso: Exemplos práticos que ilustram a aplicação da exceção de pré-executividade em situações reais. Este livro é uma excelente fonte para entender um aspecto crucial do direito tributário, especialmente se você está interessado em áreas como direito, administração ou contabilidade. A leitura proporciona um aprofundamento nas nuances do sistema tributário e suas defesas, o que pode ser valioso em futuras atuações profissionais. Ao ler "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", eu fiquei realmente impressionado com a clareza e a profundidade do tema abordado! A obra oferece uma base sólida para quem deseja compreender como as defesas tributárias operam na prática. 💡📚 Se você quer se aprofundar nesse assunto e enriquecer seu conhecimento, este livro é uma ótima escolha! Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.