Resumo de Tratado de PPP - Vol. 5 Cláusulas obrigatórias contratos, de André Saddy, Salus Moraes e Marco Aurélio de Barcelos Silva

Explore o essencial do Tratado de PPP - Vol. 5 e descubra as cláusulas obrigatórias que não podem faltar em contratos. Aprenda de maneira leve e prática!

Se você achava que contratos eram só um mar de papel e assinaturas, bem-vindo ao Tratado de PPP - Vol. 5 Cláusulas obrigatórias contratoss! Aqui, André Saddy, Salus Moraes e Marco Aurélio de Barcelos Silva decidem que é hora de colocar ordem na bagunça e discutir as benditas cláusulas que não podem faltar em um contrato, principalmente quando se trata de Parcerias Público-Privadas. Então, prepare-se, pois o assunto pode parecer denso, mas vamos dar uma descontraída por aqui.

Primeiro, o livro apresenta o conceito das cláusulas obrigatórias, aquelas que, se não estiverem em seu contrato, é melhor você considerar jogar o papel na papelada da lixeira. O que são essas cláusulas? Basicamente, elas são como aqueles ingredientes que não podem faltar na sua receita favorita. Sem eles, a coisa não sai do jeito que deveria.

Os autores falam sobre a importância de aspectos como obrigações, direitos, garantias e, se você achou isso chato, espere até chegar na parte sobre as penalidades. E quem nunca se deparou com um clube do bolinha de regras que os contratos impõem, não é mesmo? As cláusulas de penalidades são como o aviso de que você pode perder a festa se não cuidar dos seus deveres.

Ah, e não podemos esquecer da tão mencionada cláusula de rescisão, que basicamente diz "se não der certo, cada um pro seu lado". É o famoso "é melhor a gente terminar enquanto ainda nos damos bem", mas no mundo dos negócios. Os autores não se esquecem de abordar as nuances e os cuidados necessários em cada um desses tópicos. Você vai ver que a lei não dorme, enquanto você tenta entender isso.

Em meio a tudo isso, ainda aparecem exemplos práticos e ilustrações que ajudam a desmistificar o emaranhado jurídico. Ou seja, sim, a leitura é um pouco intensa, mas os autores fazem um esforço para não te deixarem completamente perdido em um labirinto de términos jurídicos. Quem sabe você até ri de algumas situações, mesmo que por nervoso, claro!

Spoiler alerta: Não espere finais como em best-sellers de ficção aqui. O que você vai encontrar são mais recomendações e estratégias do que reviravoltas dramáticas. O objetivo é que você saia com um conhecimento sólido sobre o que não pode faltar em um contrato de PPP e como garantir que tudo flua em harmonia.

E para finalizar, este volume é mais um passo na jornada do Tratado de PPP, então se você gostou (ou se está só tentando entender o que está por trás desse universo) pode seguir em frente com os outros volumes. Aqui, a burocracia ganha uma nova cara e, quem sabe, um sorriso no rosto ao encarar as cláusulas.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.