Tópicos de Conflitos Entre Particulares no Contencioso Administrativo

Explore a dinâmica dos conflitos entre particulares no contencioso administrativo e entenda as tendências atuais e os princípios que regem essa área do direito.

• Contextualização do Contencioso Administrativo: Aborda a importância do contencioso na mediação de conflitos entre particulares e a administração pública.
• Princípios Gerais: Explora os princípios que regem o contencioso administrativo, como o da legalidade, da razoabilidade e da eficiência.
• Tipos de Conflitos: Classificação dos diferentes tipos de conflitos que podem surgir entre particulares, com ênfase nas suas especificidades.
• Procedimentos Administrativos: Detalhamento dos passos a serem seguidos em um procedimento administrativo e a atuação das partes envolvidas.
• Meios de Defesa: Apresentação das estratégias jurídicas que os particulares podem utilizar para defender seus interesses no contencioso administrativo.
• Jurisprudência Relevante: Análise de casos e decisões importantes que moldaram a interpretação do contencioso administrativo.
• Aspectos Procedimentais Importantes: Discussão sobre prazos, recursos e formalidades que devem ser observados durante o processo.
• Conflitos de Interesse: Reflexão sobre como e quando os conflitos de interesse podem fazer parte do contencioso administrativo.
• A Advocacia no Contencioso: O papel do advogado e a importância da representação legal nos processos administrativos.
• Tendências Atuais: Análise das tendências mais atuais no contencioso administrativo e como elas afetam os conflitos entre particulares.

A obra "Conflitos Entre Particulares no Contencioso Administrativo", de Francisco Paes Marques, proporciona uma visão aprofundada sobre a dinâmica dos conflitos que surgem no âmbito administrativo, com uma abordagem prática que é excelente para quem deseja se aprofundar no assunto e entender a complexidade dessa área do direito. 📚✨️

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.