Resumo de A responsabilidade penal do médico - dolo eventual x culpa consciente, de Patricia Piacentini
Entenda os conceitos de dolo eventual e culpa consciente com Patricia Piacentini e descubra como eles impactam a prática médica e a responsabilidade legal.
domingo, 17 de novembro de 2024
Quando você pensa que questões legais sobre médicos são coisas de novela, bam! Patricia Piacentini aparece para dar uma boa sacudida nesse pensamento e nos lembrar que a medicina é um dos poucos campos onde errar pode acabar em processos, multas e até mesmo em penitenciárias. Sim, estamos falando de "A responsabilidade penal do médico - dolo eventual x culpa consciente", um verdadeiro manual do terror para qualquer médico que, por algum motivo, acha que sua bata branca o torna imune à responsabilidade.
Primeiro, vamos falar de dolo eventual e culpa consciente, essas duas expressões que soam mais como nomes de um duo sertanejo, mas que na verdade são conceitos-chave para entender a trama jurídica que envolve a atuação dos médicos.
O dolo eventual refere-se àquela situação em que o profissional de saúde sabe que suas ações podem causar um resultado negativo, mas dá aquele famoso "tô nem aí" e prossegue assim mesmo. Imagina a situação: o médico, ao prescrever um tratamento, se dá conta de que a medicação pode gerar efeitos colaterais perigosos, mas resolve continuar com o tratamento porque, afinal, "quem se importa?" Isso é dolo eventual, um verdadeiro "deixa a vida me levar, vida leva eu".
Por outro lado, a culpa consciente é quando o médico tem plena consciência do risco que está assumindo, mas acredita que, de alguma forma, tudo vai dar certo. É como aquele amigo que insiste em fazer um "barbecue" durante um dia de ventania, acreditando que todos os espetinhos vão ficar na churrasqueira e nenhum vai voar pra longe. Spoiler: vão voar!
Agora, o que Patricia faz nesse livro é mergulhar de cabeça nesses conceitos e mostrar como eles se aplicam na prática médica. Ela expõe casos concretos que fazem os leitores (e médicos) ficarem com a pulga atrás da orelha. Imagine o médico que, por falta de atenção, realiza um procedimento e, por um erro de cálculo, coloca a vida do paciente em risco. É aqui que as coisas azedam: se a situação judicial não cair na categoria de culpa e sim de dolo, o médico pode encarar uma dor de cabeça colossal.
Além disso, a autora também discute jurisprudências e decisões judiciais que afetam diretamente o dia-a-dia dos profissionais de saúde, essencialmente desmistificando todo o enredo em volta do que é ser culpado ou inocente no tribunal. E se você acha que a medicina é só sobre salvar vidas, prepare-se para descobrir que cada escolha feita pode ter consequências mais longas que a fatura do plano de saúde!
Por fim, Piacentini derrama um pouco de sabedoria sobre como os médicos podem se proteger de processos e os cuidados que devem ter para não entrar nos embalos jurídicos da vida. Um conselho: que tal anotar tudo e manter um diário de decisões? Isso pode evitar muitas dores de cabeça, e não só as dores que o paciente sente!
Em suma, "A responsabilidade penal do médico - dolo eventual x culpa consciente" é uma obra que faz qualquer médico pensar duas vezes antes de prescrever aquele remédio. É um verdadeiro susto, mas, convenhamos, é necessário! Afinal, quem precisa de novela quando temos o drama da responsabilidade médica?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.