Tópicos de Contencioso Tributário: Processo, Arbitragem e Execução

Explore os tópicos essenciais do contencioso tributário, incluindo processos, arbitragem e execução. Entenda as complexidades dessa área do direito.

• Introdução ao Contencioso Tributário: Exploração do conceito de contencioso tributário e sua relevância no sistema jurídico. O livro aborda a importância da legislação tributária e as disputas entre contribuintes e o Estado.
• Estrutura do Processo Tributário: Análise das fases do processo, desde a constituição do crédito tributário até a fase de execução. A obra detalha os principais procedimentos e prazos envolvidos.
• Princípios do Direito Tributário: Discussão sobre os princípios que regem o Direito Tributário, como a legalidade e a igualdade, e como esses princípios afetam o contencioso.
• Arbitragem no Contencioso Tributário: Explicação sobre o uso da arbitragem como alternativa na resolução de disputas tributárias, discutindo suas vantagens e desvantagens em comparação ao processo judicial.
• Execução Fiscal: Detalhamento da execução fiscal, incluindo procedimentos específicos que a administração pública deve seguir para a cobrança de créditos tributários em atraso.
• Casos Práticos: Apresentação de estudos de caso que ilustram situações reais de contencioso tributário, permitindo uma melhor compreensão da aplicação da teoria prática.
• Jurisprudência: Análise de decisões importantes dos tribunais que influenciam a prática do contencioso tributário, incluindo precedentes relevantes.
• Desafios e Tendências: Reflexão sobre os desafios atuais enfrentados no contencioso tributário e as futuras tendências que podem impactar a legislação e a prática profissional.

Ao longo da leitura de "Contencioso Tributário: Processo, Arbitragem e Execução", você irá adquirir um conhecimento profundo sobre as complexidades do sistema tributário. Este livro é essencial para quem deseja entender como se dá o processo tributário e a importância da arbitragem como ferramenta de resolução de conflitos. 📚✨️ Fiquei impressionado com a clareza e a riqueza de detalhes que as autoras trouxeram ao tema! Tenho certeza de que você também ficará empolgado com a leitura e as valiosas informações contidas nele!

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.