Resumo de Biodireito e as Especificações dos OGMs: A Ausência de Transparência e a Ineficácia Informativa dos Direitos do Consumidor, de Cornélio de Jesus de Santana, Ramon Santos Santana e Sí
Resumo de Biodireito e as Especificações dos OGMs: A Ausência de Transparência e a Ineficácia Informativa dos Direitos do Consumidor, de Cornélio de Jesus de Santana, Ramon Santos Santana e Sílvia Andréia Vasconcelos
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
Prepare-se, porque vamos mergulhar no maravilhoso mundo do biodireito e dos organismos geneticamente modificados (OGMs), e, ao que parece, todo esse enredo vem servido em um prato bem defumado de falta de transparência. Ah, a transparência. tão desejada e tão esquiva!
A obra, organizada por Cornélio de Jesus de Santana, Ramon Santos Santana e Sílvia Andréia Vasconcelos, aborda nada menos que a relação entre a legislação que tenta controlar essa nova fronteira da biotecnologia e os direitos do consumidor, que parece mais perdido que um gato em dia de exame de sangue. Os autores nos guiam por uma análise crítica (sim, crítica, mas com amor) da falta de clareza que paira sobre o uso dos OGMs, como se estivessem cobrindo tudo com um veludo espesso de incerteza.
Vamos lá: os OGMs estão por toda parte, desde a comida do supermercado até aqueles produtos de beleza que vemos no Instagram. A grande questão, meus amigos, é que muitas vezes o consumidor sequer sabe que está consumindo algo geneticamente modificado. E se não sabe, podemos dizer que os direitos dele estão sendo tão respeitados quanto uma placa de "Proibido Estacionar" em lugar nenhum.
Os autores não hesitam em destacar que, apesar dos belíssimos avanços na ciência e na produção de alimentos, a comunicação eficaz com o consumidor é mais rara que um unicornio transgênico. Eles discutem a legislação vigente, que, por assim dizer, deveria informar o consumidor sobre o que está no seu prato, mas que acaba mais confusa que o enredo de uma novela mexicana.
E, claro, não podemos deixar de mencionar a parte em que os autores jogam luz sobre as consequências dessa ausência de informação. Se imagine na seguinte situação: você compra uma geleia de frutas no mercado e, ao investigar, descobre que a tal fruta foi modificada geneticamente. E agora? A cara de "ué?" é garantida!
Além de trazer à tona os desafios enfrentados na legislação, os organizadores propõem uma reflexão séria sobre a necessidade de política pública que aborde o tema com responsabilidade. Afinal, se os consumidores souberem exatamente o que estão comprando, a escolha é deles! E olha que isso é tão simples - caso alguém estivesse realmente interessado em informar.
A conclusão? Estamos diante de um cenário onde a transparência e a informação são tão necessárias quanto um ventilador em um dia de calor, mas que ainda parece uma miragem no deserto do consumo. Se você está interessado em direito, biotecnologia e, de quebra, quer entender como tudo isso se relaciona com o seu direito ao conhecimento, esse livro é leitura obrigatória.
Embora não tenha spoilers aqui (afinal, é ciência e legislação, não uma novela), vale a pena refletir: até quando vamos ficar nesse jogo de gato e rato entre consumidores e informações sobre o que estão realmente consumindo? Essa é a dúvida que fica, mas a resposta. bem, essa ainda está no ar.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.