Resumo de Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi, de Luis Henrique Simão Godeghesi
Aprofunde-se no impacto da Emenda Constitucional nº 45/2004 com o resumo de 'Ampliação da Competência Trabalhista', de Godeghesi. Justiça para todos?
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
Prepare-se para uma viagem pelo fascinante mundo do direito do trabalho, sem dicas de como passar no vestibular! O livro "Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi" de Luis Henrique Simão Godeghesi é uma joia rara para os amantes das leis trabalhistas e aqueles que adoram debater sobre o que a Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe para o cenário jurídico brasileiro. Sim, porque se há uma coisa que todo mundo ama discutir em uma festa, é a ampliação da competência trabalhista.
A obra começa pelo básico e nos apresenta a competência trabalhista, que por sua vez é a habilidade dos juízes para decidir questões que envolvem direitos e deveres no trabalho. E com a Emenda em pauta, o autor revela como isso se transformou de um cenários de: "quem pode entrar com a ação?" para: "quero, posso e vou!". Isso porque a emenda é praticamente um passe VIP para que os cidadãos possam acessar a justiça em questões trabalhistas, fazendo com que o ius postulandi (ou o direito de postular) ganhe uma nova roupagem. Trocando em miúdos, mais pessoas puderam entrar com ações trabalhistas sem precisar de um advogado. O que poderia dar errado?
Godeghesi ainda explora como a ampliação da competência não foi só uma mudança estética, mas teve impactos profundos no funcionamento do sistema judiciário. Com mais gente nas filas do fórum, a dança das cadeiras e o "quem espera sempre alcança" em termos de justiça virou festa! O autor analisa como o aumento do número de ações impactou a agilidade dos processos e a qualidade do atendimento. Não queremos ser profetas do apocalipse, mas a gente sabe que, com mais ações, a chance de ver casos se acumulando é bem alta.
E não para por aí! O autor também discute as possíveis consequências para os trabalhadores, já que empoderar as partes é uma faca de dois gumes. Por um lado, é maravilhoso ter mais acesso à justiça, mas quem será realmente beneficiado? O livro se aprofunda em questões complexas, como o que aconteceu com aqueles que tentaram entrar com ações e se depararam com complicações.
Em resumo (spoiler alert!), Godeghesi nos oferece uma análise crítica do impacto da Emenda Constitucional nº 45/2004, questionando, de forma bem humorada, se a mudança realmente atentou para o que seria melhor para a sociedade ou se apenas encheu mais a agenda dos advogados e dos juízes.
Portanto, se você está interessado em saber mais sobre como as reformas jurídicas podem afetar suas possibilidades de buscar a justiça, ou simplesmente se você ama discutir leis em jantares, a obra de Luis Henrique Simão Godeghesi pode ser a sua nova arma secreta, um verdadeiro "manual de sobrevivência" nas festas de família em que a política e o direito não param de ser debatidos!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.