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Resumo de Direito Tributário, de Maximilianus Cláudio Américo Führer

Entenda o mundo dos tributos com o resumo de 'Direito Tributário' de Maximilianus Führer. Descubra como impostos afetam seu bolso e a sociedade.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017, do autor Maximilianus Cláudio Américo Führer

Quando o assunto é direito tributário, você pode esperar algo um tanto quanto ensurdecedor, já que envolve aquele vilão chamado impostos. Mas não se preocupe, vamos fazer essa viagem por entre as normas e taxas sem que você queira se jogar da ponte no meio do caminho!

Neste best-seller da contabilidade (sim, isso existe!), Maximilianus nos apresenta um panorama completo do universo dos tributos e das obrigações que vêm com eles. Ele começa nos dando a definição básica de tributo, que pode ser resumida assim: "dinheiro que você tem que pagar ao governo para ele continuar fazendo coisas que você provavelmente não pediu". Maravilhoso, não é mesmo?

O livro discute os diferentes tipos de tributos, que vão desde o famigerado Imposto de Renda até aqueles que você nem sabia que existiam, como o ICMS, ou "Imposto Que Você Paga em Tudo O Que Compra". Aqui, o autor revela os objetivos dos tributos - que vão desde arrecadar dinheiro até, provavelmente, financiar aquelas obras que nunca são concluídas. Spoiler: parte disso é pretexto para um complexo jogo de poder entre os entes federativos.

Maximilianus não para por aí e ainda dá uma geral em como os tributos se relacionam com a seguridade social. Para quem está se perguntando o que isso tem a ver, a resposta é: tudo! Afinal, alguém precisa pagar a conta dos serviços sociais e, adivinha quem? Exato, você e eu, cidadãos maravilhosos!

A obra também aborda os conceitos de capacidade tributária, o que nada mais é do que um jeito educado de dizer "quanto você pode pagar sem passar fome ou ter que vender o sofá da sala". Ele também puxa para a discussão sobre isenções, que são tipo as promessas de um político: "Olha, só não precisa pagar se você preencher uma montanha de requisitos que, na prática, são quase impossíveis de cumprir".

Outro ponto nervoso que o autor toca é a questão da dívida ativa. É como se seu tio estivesse sempre ligando no meio da noite pedindo o dinheiro que ele emprestou há cinco anos - só que essa dívida é do governo, e se você não pagar, há chances de você ter que lidar com um auditor que tem uma paixão incontrolável por papéis e canetas.

Por fim, na abordagem de um controverso sistema tributário, ele se aventura nas armadilhas e nos labirintos do direito tributário brasileiro. E para você que está pensando em abrir uma empresa, fique preparado: o livro também dá dicas valiosas (ou não) para não perder uma mão e um pé no processo de pagamento de tributos.

Então, se você está mergulhado nesse mundo de impostos e obrigações, ou se está pensando se deve ler esse livro ou não, aqui vai uma conclusão: "Direito Tributário" é um convite a entender o que faz o nosso querido governo em nome da lei, mesmo que a gente não goste de cada centavo que sai da conta bancária.

Agora, se me dão licença, vou ali conferir minha conta no banco e depois me jogar em algum filme de ação, porque precisamos desestressar após tanta informação tributária!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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