Tópicos de Tributação do Ilícito - Theo Santiago

Tópicos de Tributação do Ilícito - Theo Santiago

Entenda a complexa ligação entre ilícitos e tributação com Theo Santiago. Explore conceitos, consequências e casos práticos nesta obra fundamental.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Tributação do Ilícito, do autor Theo Santiago

  • Introdução à tributação do ilícito: Aborda os princípios fundamentais que regem a tributação em casos de ilícitos, trazendo uma perspectiva sobre a responsabilidade fiscal.
  • Conceito de ilícito: Exploração do que caracteriza um ato ilícito, distinguindo entre ilícitos penais e administrativos. Isso é crucial para entender a aplicação da tributação.
  • Tipos de tributos: A obra classifica os diversos tipos de tributos que podem ser aplicados em situações de ilícitos, incluindo impostos, taxas e contribuições.
  • Relação entre ilícito e receita pública: Examina como os ilícitos impactam a arrecadação tributária e a importância de garantir a receita para o Estado.
  • Consequências fiscais do ilícito: Detalha as implicações legais e financeiras que um ilícito pode trazer para o infrator, incluindo penalidades e obrigações tributárias.
  • Teoria da imputação tributária: Discussão sobre como a legislação brasileira aborda a imputação de tributos em casos de ilícitos, enfatizando a responsabilidade do contribuinte.
  • Estudos de caso: Apresenta análises de casos reais onde a tributação do ilícito foi aplicada, fornecendo exemplos práticos que ilustram os conceitos discutidos.
  • Perspectivas futuras: Reflexão sobre as tendências e possíveis mudanças na legislação referente à tributação de ilícitos, considerando o contexto socioeconômico atual.

A leitura de "Tributação do Ilícito" é uma chance de se aprofundar em um tema essencial para o entendimento da fiscalidade brasileira. O autor, Theo Santiago, nos leva a refletir sobre as complexas relações entre legislação tributária e atos ilícitos, despertando um interesse vital para quem deseja compreender melhor esse campo. 📚💡

Com uma abordagem clara e direta, você poderá aplicar o conhecimento adquirido em discussões sobre a responsabilidade fiscal e a administração tributária! Não perca a oportunidade de expandir seu conhecimento e mergulhar nesse assunto fascinante! 🚀✨️

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Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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