Resumo de Revisão Judicial dos Contratos - A Teoria da Imprevisão no Código Civil Brasileiro - Aborda os Efeitos Jurídicos da Pandemia do COVID-19, de Daniel Dela Coleta Eisaqui

Explore como a Teoria da Imprevisão se aplica à revisão de contratos na pandemia, com uma análise leve e prática de Daniel Dela Coleta.

Prepare-se para entrar no fascinante mundo jurídico, onde Daniel Dela Coleta Eisaqui tece uma análise meticulosa (e, por que não, bem humorada) sobre a Revisão Judicial dos Contratos e a famosa Teoria da Imprevisão no contexto do nosso querido Código Civil Brasileiro. Se você pensou que a pandemia do COVID-19 era só um motivo para estocarmos papel higiênico como se não houvesse amanhã, você está prestes a descobrir que também se tornou o grande vilão das relações contratuais!

Vamos lá, o autor começa explicando que a Teoria da Imprevisão é aquele conceito jurídico que fala sobre a possibilidade de reequilibrar um contrato quando eventos imprevisíveis (e a pandemia se encaixa como uma luva) alteram drasticamente as condições de cumprimento. Imagine só você, cheio de planos, arremessando contratos de aluguel, serviços e outras obrigações na lixeira só porque o mundo decidiu virar de cabeça para baixo. Acontece que a teoria permite que as partes reavaliem as suas obrigações, evitando que uma delas se lasque enquanto a outra surfa na onda da pandemia.

E quando o autor aborda os efeitos jurídicos da pandemia, você percebe que a COVID-19 não veio só para fazer a gente ficar em casa, mas também para instigar mexidas nas cláusulas contratuais! A obra traz diversos exemplos práticos que funcionam mais como piadas jurídicas (cuidado, advogado!) do que como teses complicadas. Dela Coleta não economiza e nos mostra que o judiciário teve que se adaptar enquanto pensava na melhor maneira de lidar com contratos que, de repente, começaram a exigir mais do que apenas um copo de água e um "desculpa, não posso hoje".

A parte que realmente desliza como um pivô em uma dança de salão é a análise sobre como os tribunais têm encarado essas questões. O autor nos leva pelo caminho das pedras, destacando decisões que foram tomadas e como a interpretação da norma e a consideração do princípios da função social do contrato podem ser aplicadas. Spoiler: nem tudo é sempre justo, mas sempre tem um juiz por aí tentando ajudar a equilibrar a balança (ou pelo menos oferece um copo de água enquanto isso).

E não para por aí! Daniel Dela Coleta também faz uma crítica ao nosso sistema legislativo (alô, senadores e deputados, estão ouvindo?) e como a falta de clareza nas normas pode deixar o empresário mais confuso do que um gato em dia de mudança. O autor não hesita em defender a necessidade de uma atualização das leis diante de novos desafios. Afinal, quem diria que assistir uma live de um advogado poderia ser mais interessante do que uma novela?

Em resumo, "Revisão Judicial dos Contratos" é como um guia para entender como a Teoria da Imprevisão deve ser vista sob a luz da pandemia. O autor faz com que você sinta que, mesmo com todos os desafios que a vida (e a COVID-19) impõe, é possível encontrar soluções jurídicas que, se não trouxerem o mundo de volta ao normal, pelo menos ajudam a suavizar algumas arestas. Então, se você se enfiou em um contrato de prestação de serviços que virou um verdadeiro filme de terror, leia este livro e prepare-se para soltar um "uhul!" ao entender como pode reivindicar seus direitos.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.