Resumo de História do Direito Romano, de Mario Bretone

Explore a fascinante trajetória do Direito Romano com Mario Bretone, desde as Leis das Doze Tábuas até sua influência no direito atual.

Ah, o Direito Romano! Aquela coisa que a gente estuda, tenta decorar e acaba se perguntando se é mais fácil aprender a tocar tuba ou entender as diferenças entre as leis no século I a.C. e as que temos hoje. Nesse livro, História do Direito Romano, o autor Mario Bretone tenta nos guiar por essa selva de leis, jurisconsultos e atos jurídicos que compõem uma das bases do direito ocidental. Então, prepare-se para um passeio cheio de toga, senadores e... mais toga.

Primeiramente, voltemos no tempo e vamos conhecer quem eram os grandes advogados romanos. O autor nos apresenta figuras como Cícero e Ulpiano, que eram os "influencers" da época, cheios de seguidores e sabedoria. Eles falavam sobre justiça, mas você sabe como é... quando a gente está no poder, a justiça pode ser interpretada de maneira... peculiar.

Bretone destaca a origem e evolução do Direito Romano, mostrando como ele foi passando de leis orais, acordos informais entre vizinhos e um touch de arbitrariedade (porque, claro, não existe nada melhor do que um vizinho que decide o que é justo), até chegar à famosa Lei das Doze Tábuas. Essa foi uma verdadeira revolução, inaugurando uma época em que as leis ganharam uma cara mais "democrática", ou pelo menos tentaram, já que o conceito de democracia na Roma Antiga era tão flexível quanto as regras de um jogo de tabuleiro entre amigos.

Em seguida, Bretone faz um tour pelos diferentes períodos do Direito Romano, desde o "Direito Público", que lida com as relações entre o Estado e os indivíduos (um assunto mais tenso que a última temporada da sua série favorita), até o "Direito Privado", que embora pareça menos emocionante, é onde rolam as tretas de herança e contratos - sim, aquele drama familiar que todo mundo ama.

Outro ponto bacana abordado é o direito penal romano, um verdadeiro programa de reality show, onde os condenados enfrentavam penas que iam de uma simples multa (que nem fazia cócegas no bolso) até punições bem mais drásticas como a execução (chamando a atenção dos mais sensacionalistas). E adivinha? O julgamento ainda tinha sempre aquela pitada de "será que o juiz estava tendo um bom dia hoje?". Spoiler: na maioria das vezes, não estava.

Bretone também menciona a influência do Direito Romano nas legislações de países ao redor do mundo. É verdade que a Roma Antiga tinha um jeitinho especial de criar situações legais para tudo, seja para emancipar escravos (porque, né, era um assunto polêmico) ou regular as relações comerciais. E ainda assim, dá pra ver como algumas práticas romanas sobrevivem até hoje (sim, a gente ainda tem contratos e testamentos, e sim, ainda tem gente deixando o cachorro como herança).

Em suma, História do Direito Romano é uma boa mistura de história e direito que nos mostra como essas leis antigas ainda ecoam na sociedade moderna. Então, se você está afim de entender melhor de onde vieram tantas regras e normas que hoje nascem em nosso dia a dia - e ainda ter um bom motivo para impressionar nos almoços de domingo - vale a pena dar uma lida! Agora, não se esqueça: procure entender a lógica da toga, porque a justiça romana pode até ter suas falhas, mas nunca ficou sem estilo!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.